Durante a abertura da XV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, participou da mesa de debate sobre a “Participação popular no acompanhamento e monitoramento da Atenção Básica à Saúde”. O secretario apresentou os Programas Estaduais de Fortalecimento e Qualificação da Atenção Primária à Saúde. O evento segue até às 17 horas, desta quinta-feira (10), em Vitória.
“A capacidade do Conselho Estadual de Saúde em poder juntar todos e convergir é estratégica para determinar o funcionamento do sistema. Parabéns por esse movimento, por poder dar uma convergência de entendimento e esforço, que é fundamental”, disse.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Luiz Carlos Reblin, que também responde pela Coordenação de Vigilância em Saúde da Sesa, lembrou da importância do espaço da Plenária, que reúne representações sociais e do controle social do Estado.
Reblin falou sobre o compromisso da gestão. “O nosso compromisso é de garantir as condições para que os membros do Conselho Estadual e das demais representações possam exercer plenamente essa importante função, que é a da participação da sociedade na avaliação do Sistema Único de Saúde”.
Estiveram presentes na mesa o coordenador estadual de plenária e conselheiro de Saúde, Mansour Cadais; o coordenador da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde e conselheiro de Saúde, Moyzés Toniolo; e a representante dos Conselhos Municipais de Saúde e conselheira municipal de Linhares, Geisa Pinheiros.
Participação popular
A primeira mesa de debates abordou a “Participação popular no acompanhamento e monitoramento da Atenção Básica à Saúde”. O secretário Nésio Fernandes falou dos objetivos do Governo do Estado com os Programas Estaduais de Fortalecimento e Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
“A maior revolução que existe na saúde pública é de fato ter uma atenção primária com uma boa cobertura, que seja resolutiva, com profissionais que conhecem as pessoas pelas quais são responsáveis e cuidam ao longo de suas vidas, tendo qualidade do cuidado e humanização”, afirmou o secretário, ao apresentar os programas que o Governo do Estado propôs à qualificação da Atenção Primária à Saúde.
O debate contou também com a participação do coordenador da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde, Moyzés Toniolo. Durante a sua fala, ele parabenizou o Espírito Santo pela iniciativa e pela temática da discussão. “Temos que dar os parabéns para o Estado do Espírito Santo, porque chamar essa discussão sobre o instrumento de monitoramento da Câmara Técnica de Atenção Básica sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil é algo fundamental”, comentou.
Além disso, com apresentação sobre o “Monitoramento da Atenção Primária à Saúde”, Toniolo levou ao debate a importância da participação dos conselheiros nesta abordagem. “É algo fundamental para a nossa saúde que comecemos a cuidar desde a base do atendimento dos usuários. Também porque tem um financiamento específico para a Atenção Básica. Temos que nos preocupar muito mais não só com o planejamento e execução, mas, principalmente, com o monitoramento e avaliação da atenção que estamos dando à população”, destacou.
XV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde
Organizado pelo Conselho Estadual de Saúde, em parceria com a coordenação Estadual de Plenária de Conselho de Saúde, a XV Plenária Estadual tem por objetivo iniciar a primeira devolutiva do resultado da 9ª Conferência Estadual de Saúde, já com as propostas aprovadas, rumo à construção do Plano Estadual de Saúde.
Além disso, segundo explica o secretário executivo do CES, Alexandre Fraga, a Plenária também apresenta o movimento do Conselho Nacional sobre o monitoramento da APS.
“É um movimento que o Conselho Nacional está puxando de monitoramento da Atenção Primária em Saúde, por intermédio dos conselhos municipais. Poderá nos possibilitar ter um diagnóstico da APS e promover um projeto de educação permanente, além de fortalecer o trabalho dos conselheiros em saúde”, explicou Alexandre Fraga.
Programação do período vespertino
A XV Plenária de Conselhos de Saúde do Espírito Santo acontece nesta quinta-feira (10) e segue com debate até às 17h.
13h – Devolutiva das propostas aprovadas na 9ª Conferência Estadual de Saúde e 16ª Conferência Nacional de Saúde rumo à construção do Plano Estadual de Saúde
Maria Maruza Carlesso – coordenadora da 9ª Conferência Estadual de Saúde e membro da mesa diretora do CES;
Moyzés Toniolo – conselheiro e coordenador da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde;
15h – Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Organização e funcionamento da Coordenação estadual de Plenária de Conselhos de Saúde (Mansour Cadais Filho)
Apresentação do Questionário de Monitoramento do CMS (Alexandre Fraga, secretário executivo do CES);
Projeto de Capacitação de Conselheiros de Saúde – parceria CES/ICEPi
17h – Encerramento
