A Secretaria da Educação (Sedu) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (02), a Portaria nº 115, que define procedimentos complementares para implementação e monitoramento do Plano Estratégico de Prevenção e Controle (PEPC), previsto na Portaria Conjunta SEDU/SESA Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
O diretor escolar será o coordenador do Comitê Local de Prevenção nas escolas sem Conselho de Escola instituído. Caberá ao superintendente Regional de Educação organizar o Comitê local nos moldes previstos na Portaria Conjunta, bem como indicar quem o representará na coordenação do Comitê.
O coordenador do Comitê designará o servidor responsável por fazer as inserções da primeira versão e demais versões revisadas do PEPC no sistema Escola Segura, bem como manter atualizados semanalmente os dados concernentes ao afastamento de estudantes e trabalhadores em exercício na escola, por suspeita ou confirmação da Covid-19 e à aplicação das medidas de prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus.
Leia atentamente a Portaria nº 115.
