Com o objetivo de permitir que as escolas da Rede Estadual invistam em manutenção, atividades pedagógicas e administrativas e, desta forma, se preparem melhor para o início do ano letivo de 2020, a Secretaria da Educação (Sedu) destinará quase R$ 35 milhões aos Conselhos de Escola. A Portaria, que instituiu o Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe) e autoriza o repasse do recurso, foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo desta sexta-feira (27).
O subsecretário de Administração e Finanças da Sedu, Josivaldo Barreto, enfatizou que a determinação do governador, Renato Casagrande, foi que a verba fosse repassada a tempo das unidades se prepararem para receber os alunos no início de fevereiro próximo. “Nosso intuito é que o ano letivo comece com as escolas mais preparadas, tanto em relação à estrutura física quanto ao desempenho das funções pedagógicas”, afirmou Barreto.
Já o secretário de Estado da Educação, Vítor de Angelo, destacou que o valor será repassado em parcela única. “Cada Conselho deverá apresentar um Plano de Aplicação à respectiva Superintendência Regional de Educação (SER), a partir desta sexta-feira (27), para que, em seguida, o recurso seja liberado. Vale destacar, ainda, que o valor investido representa um aumento de 21% em relação aos valores repassados até o presente momento de 2019, o que atesta o compromisso do Governo Estadual em garantir uma educação pública de qualidade”, finalizou o secretário.
Informação às escolas:
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