Um convênio para a implantação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua (Nupop) foi celebrado entre a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O projeto foi contemplado pelo convênio e tem como objetivo o atendimento a casos de violência contra a população em situação de rua, o fortalecimento de políticas de defesa de direitos e da rede de atendimento, além de permitir registrar, encaminhar e acompanhar os casos de violências contra a população em situação de rua.
Será realizado também uma formação e capacitação em Direitos Humanos para a população em situação de rua, gestores, profissionais da área e sociedade civil contribuindo, assim, no fortalecimento da rede socioassistencial de atendimento ao público beneficiado.
“Com esse projeto, continuaremos a consolidação de políticas públicas para a população em situação de rua. É importante lembrar que, em 2019, já conseguimos avançar com a criação da coordenação especifica para este público e, agora, com a celebração do convênio conseguiremos avançar ainda mais em melhorias para essa população, bem como oportunizar direitos”, ressalta a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.
Para a coordenadora de Políticas de População em Situação de Rua, Neiriele Marques, o projeto vai contribuir nas políticas públicas. “Esperamos que o projeto auxilie na articulação da rede de atendimento a esta população e na desmitificação que fazem sobre essas pessoas, além de contribuir para as políticas públicas de combate à violência contra esse público”, acrescenta Neiriele.
O Nupop prevê o convênio com uma Instituição que será selecionada por meio de Edital de Chamamento Público, que vai atuar na execução do atendimento, escuta entre pares, encaminhamento dos casos recebidos, entre outras atividades relacionadas ao projeto. O convênio foi possível por meio de Emenda Parlamentar com valor global de R$ 204 mil, que terá início de execução ainda este ano.
