A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) voltou a debater possíveis alterações do Projeto de Lei (PL) 9.302/2017, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo. Na última sexta-feira (24), estiveram presentes em Vitória representantes dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, e, via videoconferência, eles se reuniram com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. O grupo integra a câmara temática do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
De acordo com a assessora especial da Sedes, Fabrine Schwanz, foram discutidas medidas de fomento à indústria local, a partir das oportunidades geradas pelo mercado de petróleo e gás. “Cada Estado possui como missão analisar as potencialidades e especializações que podem oferecer, relacionadas ao setor de petróleo e gás. Estão previstos para os próximos anos grandes investimentos nesta área e precisamos mostrar às empresas que temos potencial para atendê-las”, destaca Schwanz.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a revisão da política de conteúdo local é fundamental para o impulsionamento da indústria local. “A Sedes lidera junto ao Cosud as discussões de apoio ao crescimento da indústria naval e do setor metalmecânico. A partir dessas reuniões, queremos elaborar uma proposta única, que envolva a opinião de todos os integrantes do Cosud, para que possamos nos posicionar em relação ao projeto que tramita atualmente a respeito do conteúdo local”, enfatiza o secretário.
As propostas formuladas pelos estados serão apresentadas no próximo mês de fevereiro, no Paraná, em reunião dos secretários de Desenvolvimento e que integram o Cosud.
O conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no país, que são exigidos em licitações de exploração e desenvolvimento de petróleo e gás, como critério para a definição de vencedores, com o objetivo de garantir a participação da indústria nacional.
