Com o objetivo de mostrar toda a potencialidade capixaba no segmento de petróleo e gás, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) promoveu, nesta terça-feira (21), no Rio de Janeiro, o workshop “Espírito Santo: um bom lugar para viver e investir em petróleo e gás”.
O evento, que reuniu 120 empresários de diversas nacionalidades, contou com o apoio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por meio do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, e do Porto Central, empreendimento logístico localizado em Presidente Kennedy, no sul do Estado.
Para o secretário de Desenvolvimento, Heber Resende, o evento cumpriu o objetivo de demonstrar todos os benefícios que o Espírito Santo oferece para quem deseja investir e morar no Estado. “Proporcionamos muitas vantagens para os empreendedores, unimos um excelente ambiente de negócios, pois possuímos solidez fiscal, segurança jurídica e excelentes indicadores de gestão, aliados a uma ótima opção de moradia, pois apresentamos índices superiores de qualidade de vida”, diz.
O evento foi aberto pela diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério das Minas e Energia, Symone Araújo, que abordou o desafio da abertura do mercado de gás natural no Brasil. A diretora explicou que a Petrobras cumpriu seu papel de desenvolver o mercado e, ciente disso, vai deixar paulatinamente o espaço visando a descentralização e a oferta de preços mais competitivos.
“O mercado apresenta infraestrutura insuficiente e concentração da oferta; é imperfeito porque não prevê a separação das atividades competitivas de oferta e comercialização e não oferece margem para trocas comerciais. Em 2016 iniciamos nossos trabalhos com essa premissa; em 2018 determinamos o marco legal com o decreto 9616/2018. Nesse período, acumulamos experiência e conhecimento e desenhamos a visão de futuro. Estamos agora na fase de transição, de forma segura, para o novo mercado de gás”, detalhou.
Symone revelou que o novo modelo se baseia em quatro pilares: promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e federal, integração do setor de gás com os segmentos elétricos e industrial e remoção das barreiras tributárias. Os dois primeiros pilares estão sendo priorizados neste momento.
A diretora do Ministério das Minas e Energia elogiou o Espírito Santo. “É um estado muito bem posicionado na malha de transporte de gás e apresenta portões interessantes, podendo se integrar à Minas Gerais e se transformar na rota principal deste insumo. É, ainda, muito competitivo em GNL (gás natural liquefeito)”.
O diretor do Instituto Jones dos Santos Neves, Luiz Paulo Vellozo Lucas, apresentou os indicadores que fazem o Espírito Santo reunir condições únicas aos investidores, sendo seguido pelo coordenador do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, entidade ligada à Findes, Durval Vieira, que demonstrou as oportunidades neste segmento.
Ambos ressaltaram a economia aberta e diversificada do Estado, que mantém relacionamento com todos os continentes e apresenta saldo positivo de R$ 4,4 bilhões na balança comercial. “Temos perspectivas de investimentos privados de R$ 51 bilhões até 2023”, ressaltou Durval.
Luiz Cláudio Nogueira de Souza, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), foi o responsável por abordar o marco regulatório do petróleo e gás no Estado, apresentando leis e incentivos fiscais. Ele contou com a ajuda do procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Claudio Madureira, que explanou sobre o trabalho que o Espírito Santo promove neste segmento. Ambos mostraram que o Estado tem foco em promover um ambiente de negócios competitivo e trabalha em parceria estreita com o segmento produtivo, como é o caso do petróleo e do gás.
“Desde 2011 atuamos próximos a este setor, que arrecada 21% da receita corrente líquida capixaba, em busca da simplificação da legislação. Temos um núcleo estratégico de petróleo e gás que trabalha para tornar o Espírito Santo muito favorável a investidores do setor. Há reduções tributárias e isenções em várias atividades, e isso tudo previsto em legislação, o que confere segurança jurídica ao empreendedor”, diz Nogueira.
Os participantes conheceram, ainda, o empreendimento do Porto Central, apresentado pelo seu CEO, José Maria Novaes, e pelo diretor de Porto de Roterdã Internacional, René van der Plas.
“É mais do que um porto, é um empreendimento logístico que possui 3,5 km de costa, 2 mil hectares de área, dois quebra-mares e terminais variados, que podem abrigar até 13 posições voltadas para petróleo e derivados e receber um tráfego de 1,8 mil navios por ano”, explica Novaes.
Localizado na divisa entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, no município de Presidente Kennedy, o porto está próximo das bacias petrolíferas capixabas e de Campos, conectado por malha rodoviária e com perspectiva de se beneficiar de uma futura ferrovia.
Erick Alberto, da Equinor, que há 17 anos investe no Brasil nas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore, ficou satisfeito com o que viu. “Percebemos que o Espírito Santo está bem organizado e está trabalhando para gerar condições para investimentos e desenvolver a economia local”.
O cônsul geral do Reino dos Países Baixos, Roland Martin, concordou com o investidor. “Foi ótimo, aprendi mais sobre o Espírito Santo. Foi muito importante conhecer como o Governo o Estado está trabalhando para melhorar as condições socioeconômicas para a população e para os investidores. Também gostei de conhecer mais profundamente o projeto do Porto Central, que é importante não só para o Espírito Santo, mas para o Brasil inteiro”.
