O secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos de Carvalho Cruz, participou, na manhã desta quarta-feira (23), de mais uma rodada de conversas do projeto Perspectivas Estratégicas, do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Cerca de 90 pessoas, estiveram presentes ao encontro, realizado no auditório da PGE, que abordou os desafios do sistema prisional e os projetos que a Secretaria de Justiça vem implementando para melhorar a situação dos presídios e, consequentemente, da comunidade carcerária.
Na ocasião, o secretário Luiz Carlos Cruz falou sobre as iniciativas aplicadas na gestão do sistema penitenciário capixaba, com foco na ressocialização e nas alternativas para redução da superlotação das unidades prisionais. “Temos que transformar o sistema prisional em um sistema produtivo. Precisamos fazer com que os presos saiam dos presídios melhores do que entraram. Para isso, temos trabalhado para criar novas vagas de trabalho, estudo e inserção dos internos em diversos projetos”, disse o secretário.
Ainda sobre os projetos de ressocialização, o secretário ressaltou que não vê outro caminho. Por isso, segundo ele, criou a Subsecretaria de Ressocialização e um setor de compliance no âmbito da Sejus. O objetivo é atrair empresas que venham a utilizar a mão de obra dos presos e egressos do sistema prisional. “Temos buscado parcerias para oferecer ao preso oportunidades de trabalho. Assim, evitamos que o interno passe todo o período do dia dentro de uma cela e tornando-o um cidadão produtivo, transformado para o retorno social. Com trabalho, ele recebe sua remuneração, ajuda a família e reduz a pena, pois para cada três dias trabalhados, há uma redução de pena de um dia. Da mesma forma, a cada três dias de estudo o detento reduz em um dia sua condenação. Em outras palavras, hoje o preso tem condições de, a cada três dias, reduzir dois da pena”, explica.
Atualmente, o sistema prisional capixaba tem uma população carcerária de aproximadamente 24 mil detentos. “Desse total, temos, hoje, 15% trabalhando”. De acordo com Luiz Carlos, a meta, para os próximos quatro anos, é aumentar esse percentual para 30%. E para auxiliar no alcance dessa meta, a Sejus está pleiteando um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinado à construção de unidades prisionais produtivas e à realização de ações de aperfeiçoamento tecnológico.
Em relação ao programa de Residência Jurídica e ao evento, o secretário parabenizou a PGE pelas iniciativas. “Esse tipo de projeto é muito importante para que os residentes tenham esse contato com os titulares de secretarias e empresas públicas, entendendo as atividades e os principais problemas do dia a dia para que possamos retirar os entraves e os gargalos que muitas vezes inviabilizam a execução das políticas públicas”, concluiu.
Sobre o secretário de Justiça
O Secretário de Estado da Justiça é delegado da Polícia Federal e formado em Direito, pela UERJ, e Ciências Náuticas, pela Marinha do Brasil. Cruz tem formação em Gestão pela Qualidade Total, Gestão por Competência e Gerenciamento de Projetos.
Coordenou a Comissão Estadual de Segurança Pública de Portos Terminais e Instalações Portuárias e Vias Navegáveis do Estado do Rio de Janeiro e foi presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
Foi diretor de Operações da Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos do Rio de Janeiro, responsável pelo planejamento, treinamento e coordenação das ações de segurança para eventos como a Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016.
