Representantes de Ministérios do Governo Federal, de Secretarias do Governo do Espírito Santo e da Prefeitura de Cariacica participaram, na tarde desta segunda-feira (25), de uma reunião de alinhamento para a construção do Plano Local de Atuação Integral do município, visando à realização da nova fase do projeto “Em Frente Brasil”, de enfrentamento à violência letal. A vice-governadora Jaqueline Moraes participou da reunião de trabalho.
Uma oficina para a construção do Plano Local de Cariacica, voltada para a prevenção na área social, dentro do “Em Frente Brasil”, será realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro. O objetivo é pôr em prática ações sociais e econômicas, por meio da cooperação e da integração dos três níveis de Governo: Federal, Estadual e Municipal.
Cariacica, na Região Metropolitana da Grande Vitória, é um dos cinco municípios onde o Governo Federal implantou o projeto-piloto. As outras cidades são: Ananindeua, no Pará; Paulista, em Pernambuco; São José dos Pinhais, no Paraná; e Goiânia, em Goiás. O projeto já atua com força-tarefa integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares dos Estados, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário e Guardas Municipais.
Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre os órgãos federais que fazem parte do projeto-piloto estão os Ministérios do Desenvolvimento Regional; da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação. As ações a serem desenvolvidas na segunda fase do programa contarão com participação de Secretarias estaduais e municipais dessas respectivas áreas de gestão.
Os planos locais fazem parte da nova fase do Programa, a ser realizada de maneira conjunta e interfederativa nas cinco cidades do País. O modelo de governança e a gestão do projeto no Espírito Santo foram discutidos na visita técnica realizada nesta segunda-feira, por ocasião da 12ª Reunião do Comitê Interministerial do “Em Frente Brasil”.
A vice-governadora destacou a importância das oficinas e a soma de esforços no combate à criminalidade. “Essa ação da Força Nacional vem para somar às ações que já temos aqui com o Programa Estado Presente em Defesa da Vida. É uma contribuição para que ele dê ainda mais certo e sirva de modelo para todo o Brasil. Nosso governador Renato Casagrande tem uma fala sobre o nosso programa que é de ‘tolerância zero com homicidas’”, disse.
Jaqueline Moraes também afirmou que a força policial é importante neste primeiro momento, mas o eixo da proteção social é imprescindível. “É no que a gente acredita, que se combate a violência com distribuição de renda, equidade, mais educação, mais esporte e mais cultura”, pontuou.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, lembra que o Governo capixaba já trabalha com uma visão moderna de política de segurança pública, dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. “Vamos além das ações próprias do sistema de justiça criminal, realizando com uma política transversal que envolve toda a estrutura de Governo, nas áreas de educação, saúde, cultura e esporte”.
Duboc explica que o objetivo das ações do eixo social do Programa é “gerar oportunidades, especialmente para aquele grupo social que está numa posição de maior vulnerabilidade, sobretudo jovens negros, dos bairros com baixos índices de desenvolvimento humano e social”.
Segundo o secretário, o Governo Federal, com seu projeto-piloto, pela primeira vez apresenta uma proposta de política transversal, com aplicação de uma ação interfederativa em cinco cidades do Brasil. Para tanto, também utiliza experiência do Governo do Espírito Santo, considerado um case de sucesso nessa área, em nível nacional. “Por meio do Programa Estado Presente, nosso governo atua com uma carteira com 37 projetos no eixo de proteção social”, afirmou Duboc.
De acordo com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que coordena o eixo de proteção social do Programa Estado Presente, o trabalho integrado é essencial para a garantia da vida. “A segurança cidadã não se faz apenas com segurança pública. É fundamental a implementação e realização de atividades preventivas nas áreas da educação, da cultura, do esporte, da saúde. Essas ações auxiliam na prevenção da violência e, consequentemente, na garantia do direito humano mais importante: a vida. E mais do que isso! Do direito à uma vida digna”, ponderou.
