A partir da próxima semana, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) retoma as operações de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Para essa opção de crédito, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) aprovou cerca de R$ 173 milhões para serem disponibilizados aos clientes do banco capixaba.
O Pronampe pode ser contratado por micro e pequenas empresas, incluindo as beneficiárias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), ou profissionais liberais que foram afetados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e, por isso, precisam de ajuda financeira.
No caso das empresas, o valor máximo de contrato é de R$ 150 mil, considerando as contratações já realizadas em 2020, e limitado a até 30% do valor da receita bruta anual registrada em 2019 ou 2020 (a que for maior). Para profissionais liberais, o valor máximo de contrato é de até R$ 100 mil por CPF, limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho, sem vínculo empregatício, informado na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário 2019.
“O Banestes tem atuado como o principal banco credor do Estado no enfretamento à crise gerada pela pandemia. Até o momento, o banco já concedeu mais de R$ 623,8 milhões em crédito emergencial. Desta forma, a retomada do Pronampe vem somar às ações em prol da população afetada, com o benefício adicional da isenção de cobrança da comissão de abertura de crédito nas operações”, destaca o diretor-presidente do Banestes, José Amarildo Casagrande.
A taxa de juros praticada no Pronampe para os micro e pequenos empresários é de 6,00% ao ano, acrescidos da taxa Selic. O prazo para a empresa começar a pagar o empréstimo, ou seja, a carência, aumentou de oito para até 11 meses. Além disso, o prazo máximo do financiamento subiu de 36 para 48 meses (prazo fixo). Um dos requisitos para a aprovação da proposta é não ter atraso no Banestes ou no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Aos profissionais liberais, a taxa de juros é de 5,00% ao ano mais Selic, com carência de até oito meses e prazo de parcelamento do financiamento de até 36 meses.
O empréstimo servirá ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderá ser utilizado para investimentos e para capital de giro das empresas.
Para solicitar a linha de crédito do Pronampe via Banestes, o empresário deverá procurar uma das agências do banco ou entrar em contato com o gerente de sua conta, munido do comunicado enviado pela Receita Federal. As informações de contato estão disponíveis em www.banestes.com.br. A liberação dos recursos estará sujeita à prévia análise de crédito, ao cadastro e ao enquadramento nas regras do Programa.
Pronampe no Banestes
Giro Pronampe MPEs Banestes:
- Públicos-alvo: microempresas e empresas de pequeno porte;
- Valor: máximo de R$ 150 mil, considerando contratações já realizadas em 2020, e limitado a até 30% do valor da receita bruta anual registrada em 2019 ou 2020 (a que for maior);
- Prazo: 48 meses (prazo fixo);
- Carência: até 11 meses;
- Taxa: Selic+6,00% a.a.
Giro Pronampe Profissional Liberal Banestes:
- Públicos-alvo: profissionais liberais sem vínculo empregatício;
- Valor: máximo de R$ 100 mil por CPF, limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho, sem vínculo empregatício, informado na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário 2019;
- Prazo: até 36 meses;
- Carência: até 8 meses;
- Taxa: Selic+5,00% a.a.
