Dirigentes e técnicos dos Procons Estadual e municipais, além de promotores de justiça e agentes atuantes na Defesa do Consumidor no Estado se reuniriam, na última sexta-feira (27), no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), em Vitória, para a 1ª Jornada Capixaba de Defesa do Consumidor (JCDC).
O evento, que reuniu cerca de 140 técnicos e palestrantes de renome nacional, teve o objetivo de levantar discussões de temas de relevância na defesa do consumidor. A Jornada foi organizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).
A abertura do evento foi realizada pelo presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho e pela diretora-presidente do Procon-ES, Lana Lages, que falou sobre o fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor; sobre a reestruturação dos Procons municipais; sobre os avanços técnicos do órgão e pediu maior divulgação da plataforma consumidor.gov.br.
“A palavra de ordem para os próximos anos é de avanço, união, integração e cooperação. Precisamos fortalecer o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, trabalhar juntos e elevar a representatividade do nosso Espírito Santo junto aos órgãos de defesa do consumidor do País”, disse Lana Lages.
Dando início aos trabalhos, a diretora jurídica do Procon-ES, Andréa Munhós Ferreira Barroso e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/ES, Bruno da Luz Darcy de Oliveira, falaram sobre a visão do sistema Procon no Espírito Santo e sobre a propositura de enunciados com o objetivo de padronizar entendimentos.
Os enunciados foram apresentados pela assessora jurídica do Procon-ES, Edineia Dal Col, pelo gerente de fiscalização do Procon-ES, Rômulo Cerqueira e pelas advogadas e membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/ES, Sabrina Torezani da Fonseca Gava, Samya Tinoco Ferreira e Luisa Dalvi Alvarenga.
A 1ª Jornada Capixaba de Defesa do Consumidor – que marcou as comemorações do mês do consumidor – recebeu como palestrantes a promotora de justiça e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Sandra Lengruber, que falou sobre “A rastreabilidade de vegetais no Espírito Santo”. A sumidade em defesa do consumidor no país, Ricardo Motrishista Wada, falou sobre os reflexos dos 29 anos de CDC e as companhias aéreas. A jornada foi encerrada pelo procurador do Estado do Espírito Santo, Leonardo Garcia, com o tema “Superendividamento: novos desafios e perspectivas”.
