O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), realizou nessa segunda-feira (30), a solenidade de posse dos 44 novos membros do Criad. A nova composição do colegiado, que representa 22 instituições do poder público e da sociedade civil, vai até 2021.
Fizeram parte da mesa de abertura do evento a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo; a ex-presidente do Criad, Galdene Conceição; a promotora da 5ª Promotoria da Infância e Juventude de Vitória, Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallim; a coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública, Adriana Perez Marques dos Santos; e a representante do Espírito Santo no Comitê de Participação de Adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Melissa Santos Vieira.
Nara Borgo destacou que o auditório cheio demonstra a importância em fortalecer cada vez mais os conselhos. “É uma alegria ver este auditório lotado por pessoas que estão empenhadas em articular políticas públicas e em construir uma sociedade melhor para nossas crianças e adolescentes, de maneira democrática. Por isso, reforço que entendemos como fundamentais o papel e o fortalecimento dos Conselhos”, ponderou.
A ex-presidente do Criad também fez uma fala de despedida e agradecimentos. Ela ressaltou o papel dos espaços de controle social e da atuação dos conselhos. “O controle social nos permite ampliar cada vez mais a gestão do Estado em relação à participação ativa da sociedade civil no processo de tomada de decisões, levando em conta o processo de democratização e participação na gestão, avaliação, formulação e fiscalização das ações implementadas. Os Conselhos são esses espaços, como também espaço das diferenças, das disputas de ideias e posicionamentos políticos, interesses e formas de atuação, mas jamais sociedade civil x poder público. Importante observarmos se todas as diferenças caminham para o interesse da criança e do adolescente que nos dispomos a representar”, explicou, Galdene Conceição.
A representante do Instituto Gênesis, empossada no Criad, Elisa Claudia Sant’Ana de Castro, ressaltou a participação da instituição no Conselho, especialmente por ser a única voltada para a aprendizagem. “Acreditamos que somaremos esforços no sentido de ampliar o olhar da sociedade sobre a importância de se garantir e ampliar as oportunidades de inserção dos adolescentes em programas e projetos que possibilitem trabalhar e mesmo prevenir a violação de direitos, em especial para aqueles adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Queremos fomentar a discussão sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente”, pontuou.
O evento contou ainda com a apresentação musical do Coral Serenata, formado por jovens do Morro do Quadro e regido pela professore Luciene Pratti Chagas.
A mesa diretora para o biênio 2019-2021 foi eleita em reunião na Casa dos Direitos, logo após a cerimônia de posse. Os escolhidos foram: Alessandra Zardo Azevedo Venturim (Setades), presidente; Inayhá Cristina Alves Dalvi (SINDPSI-ES), vice-presidente; e Márcio Henrique Pereira da Silva (CMDCA’S), secretário-geral.
Sobre o Criad
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad) tem 28 anos de atuação. Foi criado em janeiro de 1991, pela Lei nº 4.521 e sofreu alteração pela Lei Complementar nº 830, em julho de 2016, quando foi vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, criada pela mesma lei complementar. O mandato que teve início nessa segunda-feira é o 15º.
O Criad é paritário, sendo composto por 22 membros titulares e respectivos suplentes, divididos em 11 representantes de órgãos públicos e 11 representantes de entidades comunitárias de defesa, de atendimento e de estudos e pesquisas na área dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
O conselho tem caráter normativo, deliberativo e fiscalizador da política de promoção, proteção, defesa e atendimento à infância e adolescência.
Confira abaixo a lista dos conselheiros titulares e suplentes empossados:
Representantes do Poder Público
Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH
TITULAR – Aline Passos de Oliveira
SUPLENTE – Durvalina Maria Sesari Oliosa
Secretaria de Estado da Educação – SEDU
TITULAR – Ana Maria Ramos Pacheco
SUPLENTE – Mariana Ferreira Provetti
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES
TITULAR – Alessandra Zardo Azevedo Venturim
SUPLENTE – Clerismar Lyrio
Secretaria de Estado de Saúde – SESA
TITULAR – Maria de Fátima Caretta Martins
SUPLENTE – Érika Saiter Garrocho
Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG
TITULAR – Felipe Alves dos Santos
SUPLENTE – Frederico Lopes Raposo Filho
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SESP
TITULAR – Fabiane Salvador
SUPLENTE – Diego Aleluia Barcelos
Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES
TITULAR – Lutz Franthesco da Silva Rocha
SUPLENTE – Izabella Gomes Dias
Ministério Público Estadual – MPES
TITULAR – Vago
SUPLENTE – Vago
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA’s
TITULAR – Márcio Henrique Pereira da Silva (CMDCA de Mucurici)
SUPLENTE – Célia Cristina da Silva (CMDCA de Guarapari)
Judiciário Estadual, ligado à Infância e Juventude – TJ/ES
TITULAR – Leandro Gama Moraes
SUPLENTE – Ellen Cristina Correa Lira
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES
TITULAR – Vera Lúcia Vieira
SUPLENTE – Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior
Representantes da Sociedade Civil
Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil – ACACCI
TITULAR – Regina Maria Santos Murad
SUPLENTE – Luciene Sales Sena
Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo – AMAES
TITULAR – Ana Paula Fialho da Silva
SUPLENTE – Heloisa Silva Moraes
Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos (Léo)” – CADH
TITULAR – Marcio Wagner Bertaso
SUPLENTE – Janayna do Rozário Teixeira Bourguignon
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra – CDDH
TITULAR – Tania Maria Molaes
SUPLENTE – Marta Falqueto
Conselho Regional de Psicologia – 16ª Região – CRP-16/ES
TITULAR – Tiago Bagne
SUPLENTE – Juliana Brunoro de Freitas
Conselho Regional de Serviço Social – 17ª Região – CRESS-17/ES
TITULAR – Barbara Leite Pereira Colombi
SUPLENTE – Pollyanna Labeta Iack
Fundação Fé e Alegria do Brasil – Filial Espírito Santo
TITULAR – Vilmar Burzlaff
SUPLENTE – Cristiane da Fonseca Bronzoni
Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira – ADRA Brasil – Regional Espírito Santo
TITULAR – Clairton de Oliveira
SUPLENTE – Elisabete de Almeida Ribeiro Rangel
Instituição Beneficente de Assistência à Criança – Criança Somos o Amanhã – Projeto Sol
TITULAR – Luciano Evaristo da Silva
SUPLENTE – Maria Gorete Fraga
Instituto Gênesis – IG
TITULAR – Elisa Claudia Sant’Ana de Castro
SUPLENTE – Cristiane Sily
Sindicato dos Psicólogos no Estado do Espírito Santo – SINDPSI-ES
TITULAR – Inayhá Cristina Alves Dalvi
SUPLENTE – Glaycon Gomes de Araújo
