Pelo menos nove barragens de rejeitos de mineração de propriedade da Vale podem afetar o Espírito Santo, por meio do Rio Doce, em caso de rompimento. A conta é do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a partir de uma lista divulgada nesta segunda-feira (22) em reportagem da Agência Brasil.
No momento, a maior mineradora do planeta tem 32 barragens interditadas, seja por determinação judicial, da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), ou da própria Vale. Todas funcionam sob o processo de alteamento a montante, considerado o mais barato e mais inseguro, e utilizado nas barragens que se romperam em Brumadinho e Mariana.
As nove barragens que podem atingir o Estado estão em Ouro Preto: barragens Doutor, Natividade e Timbopeba, todas da Mina de Timbopeba; em Itabira: Dique Cordão Nova Vista, da Mina de Cauê; Dique Minervino, da Mina de Cauê; Dique 02, do sistema de barragens de Pontal; em Barão de Cocais: Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco (em descomissionamento); no Rio Piracicaba: Barragem Diogo, da Mina Água Limpa; e em Mariana: Barragem Campo Grande, da Mina de Alegria. Todas caem no Rio Doce”, diz Heider José Boza, do MAB/ES.
Já as barragens capixabas, de água, que estão na mira da fiscalização da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), segundo Tchenna Maso, também do MAB/ES, são Duas Bocas, em Cariacica, e Santa Julia e Alto Santa Julia, em São Roque do Canaã. Um pedido de abertura de mesa de diálogo com o governo estadual foi feito e aguarda aprovação.
Ação civil pública
A situação de perigo das barragens da Vale em Minas Gerais fez com que o Ministério Público Federal (MPF) entrasse com uma ação civil púbica contra a União e a Agência Nacional de Mineração. O objetivo é forçar “a adoção de medidas estruturais para a revisão da política federal de aprovação, licenciamento, operação e fiscalização de barragens, a cargo dos réus”. As medidas estruturais pleiteadas, prossegue o MPF, “são uma resposta necessária aos desastres ambientais e humanos que se abateram sobre o país nos últimos três anos, mas que não provocaram mudanças jurídicas e gerenciais significativas, perpetuando-se uma situação de intolerável risco ambiental e humano”.
Além da inspeção imediata nas barragens “inseguras ou com segurança inconclusiva em todo o Estado de Minas Gerais”, a ação pede, entre outras medidas, a apresentação, pela União e a ANM, de “um plano de reestruturação da atividade de fiscalização de barragens no Brasil, o qual deverá contemplar medidas estruturais para o planejamento e gestão do setor, no curto, médio e longo prazo”.
No mesmo dia em que a ação foi impetrada, a comissão criada na Câmara dos Deputados sobre Brumadinho elaborou nove projetos de lei que propõem uma política nacional para os atingidos por barragens e alterações na polícia nacional de segurança de barragens, além de mudanças no licenciamento ambiental, entre outras propostas.
Na mesma data, a própria ANM publicou mais uma resolução, com caráter mais punitivo em relação ao descumprimento de normas de segurança. As multas previstas, porém, destaca Tchenna, “são muito baixas, em torno de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil”.
Evacuações
De acordo com a Agência Brasil, as buscas por vítimas em Brumadinho permanecem. Na última sexta-feira (19), a Defesa Civil de Minas Gerais retirou cinco nomes da lista de desaparecidos por solicitação da Polícia Civil. O motivo não foi informado. Dessa forma, o número de pessoas que não foram encontradas foi atualizado para 41. Até o momento, 231 corpos foram resgatados.
Em decorrência de mais um crime da Vale, 271 pessoas estão fora de suas casas, segundo dados da mineradora fornecidos na última terça-feira (16). Brumadinho, porém, não é a única cidade onde a mineradora precisou evacuar áreas de risco. A medida foi adotada em alguns municípios onde barragens foram interditadas. Isso ocorreu nos casos em que o nível de segurança da estrutura alcançou 2 ou 3, índices associados ao risco de rompimento.
Em todo o estado de Minas, são mais de mil atingidos pelas evacuações. Além dos 271 de Brumadinho, 755 moradores de outras cidades estão fora de suas casas. O município mais afetado é Barão de Cocais, onde 456 pessoas não sabem quando poderão retornar às suas residências. Evacuações também afetam Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.
O nível 2 de segurança é obrigatoriamente acionado quando a declaração de estabilidade é negada. O documento deve ser fornecido por uma empresa terceirizada contratada pela mineradora para avaliar suas estruturas. Entre os alvos das investigações em torno do rompimento da barragem em Brumadinho, estão os engenheiros da consultora alemã Tüv Süd, que forneceu à Vale a declaração de estabilidade. Desde então, diversas empresas, inclusive a própria Tüv Süd, têm anunciado a reavaliação de algumas barragens a partir de critérios mais rígidos.
Já o nível 3 é o alerta máximo que significa risco iminente de ruptura. Atualmente há quatro barragens nesta situação: Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto; B3/B4 em Nova Lima; e Sul Superior, em Barão de Cocais.
