Nos últimos meses, nove municípios capixabas nomearam membros dos Conselhos Municipais de Turismo. Isto é resultado do trabalho de fomento e orientação que a Gerência de Gestão de Turismo (Gestur), da Secretaria de Turismo (Setur) vem realizando junto aos municípios. Este é um dos requisitos exigidos pelo Programa de Regionalização do Turismo – PRT para que o município esteja no Mapa do Turismo Brasileiro, com atualização prevista para o segundo semestre de 2021.
Recentemente, os municípios de Laranja da Terra, Anchieta, Divino de São Lourenço, Alegre, Marilândia, São Roque de Canaã, Baixo Guandu, Aracruz e Castelo realizaram a posse dos conselhos, que são compostos por representantes do segmento.
Fazem parte do Mapa do Turismo no Espírito Santo, atualmente, 52 municípios e a intenção é ampliar este número. “Nosso Estado está dividido em dez regiões turísticas e estamos trabalhando para que todos os municípios capixabas cumpram as exigências do programa e consigam estar no Mapa”, explica a secretaria de Estado de Turismo, Lenise Loureiro.
O Programa de Regionalização do Turismo é um programa estruturante do Ministério do Turismo. O objetivo é apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do país. Dentro desta política há o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta de gestão para definição de políticas públicas.
Requisitos
O Mapa do Turismo Brasileiro é atualizado a cada dois anos por meio de publicação de Portaria específica do MTur, tendo a última atualização ocorrido em 2019. Em consequência da pandemia, esta data ainda não foi definida pelo Ministério do Turismo.
Independentemente de prazo, a Setur dialoga com os municípios permanentemente no sentido de que todos se organizem cumprindo os requisitos necessários para quando a atualização for definida. “Mantemos reuniões frequentes com os secretários de forma virtual, assim como realizamos treinamentos com pequenos grupos, orientando e ajudando as equipes se organizarem”, frisou a secretária Lenise Loureiro.
Para estar no Mapa do Turismo, o município precisa comprovar a existência de órgão ou entidade responsável pela pasta do Turismo; ter dotação orçamentária destinada ao turismo; comprovar a existência de Conselho de Turismo ativo no município; apresentar termo de compromisso de adesão formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística, assinado pelo prefeito; apresentar termo de compromisso de adesão formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística assinado pelo presidente do Conselho Municipal de Turismo; indicar um representante para atuar junto à Instância de Governança Regional de Turismo; e possuir um mínimo de cadastros no CADASTUR. A tendência é acrescentar mais critérios a cada versão.
Mais informações com a equipe da GESTUR pelo gestur@turismo.es.gov.br ou pelo telefone 3636-8010.
