Orientar produtores e comerciantes sobre a importância da rastreabilidade, enfatizando o papel dos órgãos fiscalizadores nesse contexto. Esse é o objetivo de ação que começou na manhã desta segunda-feira (18) e seguirá até as 10 horas da manhã de quinta (21) na Central de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA).
O Estado conta desde 2017 com a Portaria da Rastreabilidade. A normativa tem o objetivo de rastrear a produção de frutas e hortaliças produzidas e comercializadas no Estado para identificar todos os elos da cadeia de produção, gerando, ainda, maior segurança dos produtos e qualidade da oferta aos consumidores.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atua por meio da Promotoria Regional do Consumidor, em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAG), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Vigilância Sanitária (VISA) de Cariacica, e em colaboração com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Para a “Semana da Rastreabilidade” foram convidados para prestarem apoio, diversos outros órgãos como o Procon do Espírito Santo, o Procon Municipal de Cariacica, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CADC) do MPES, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT) e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais de Vila Velha, Vitória e Serra.
Vale ressaltar que a CEASA desempenha papel fundamental na distribuição da maior parte dos produtos de hortifruticultura para a região metropolitana da Grande Vitória.
Nesta segunda tem reunião no local, seguida de orientação direta aos produtores e comerciantes sobre a importância e a necessidade de cumprir as normas relacionadas à rastreabilidade, às 7h30 na Ceasa. Nos dias 19 e 20 de março, no período da manhã, equipes dos órgãos participantes vão reforçar as orientações transmitidas no primeiro encontro.
Na quinta feira (21), às 9 horas, no auditório da CEASA, representantes do MPES, SEAG, INCAPER, IDAF, MAPA, SEFAZ e Vigilância Sanitária de Cariacica realizarão uma palestra sobre o tema da rastreabilidade para os produtores que atuam no local.
Fonte: ES HOJE