O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), reuniu-se na terça-feira (24) com o secretário de Estado do Governo, Tyago Hoffmann, delegado pelo governador Renato Casagrande para tratar de ações e procedimentos visando ao enfrentamento e combate ao covid-19.
Também participou da reunião o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula.
Em relação ao transporte coletivo, foi orientada a circulação de ônibus com o número de passageiros reduzido pela metade, levando o consideração o número de assentos. O objetivo é também evitar a aglomeração nos veículos, como ocorreu em algumas situações pontuais na Grande Vitória.
O MPES orientou para que, nos estabelecimentos que não tiveram o funcionamento suspenso, seja regulamentada a quantidade de pessoas em circulação. Já quanto ao aeroporto, a recomendação é que seja disponibilizado, na parte externa, um serviço de orientação aos passageiros que desembarcarem.
Para garantir a prevenção dos profissionais da área de saúde, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, também foi orientado para que sejam oferecidos materiais e equipamentos de proteção, bem como a capacitação para o uso. O MPES recomendou a compra centralizada desses equipamentos de proteção, tanto para o próprio Estado, como para a distribuição aos municípios.
A instituição entende que o trabalho remoto deve ser ampliado para os servidores do Estado que comprovarem que moram com pessoas do grupo de risco e pediu que o Governo analise cada caso. Por fim, o gabinete recomendou o estabelecimento de ações, com os municípios, que alcancem e socorram a população carente e as pessoas em situação de rua, neste momento de pandemia.
O secretário de Governo enfatizou que uma série de medidas estão sendo tomadas, muitas em atendimento a esses pleitos, e devem ser divulgadas nas próximas horas. Informou também que acolherá as recomendações do MPES, no sentido de dar mais transparência a todas as ações realizadas no âmbito governamental.
