A apreensão é resultado de abordagens realizadas na última semana. Dois veículos com a mercadoria sem notas fiscais foram abordados.
Um total de 30.840 litros de cerveja foram apreendidas durante abordagens de auditores fiscais da Receita Estadual de Linhares. A apreensão resultou em mais de R$ 120 mil em autos de infração. As ações aconteceram com interceptação de veículos que faziam o transporte irregular das mercadorias.
Dois veículos foram abordados. O primeiro tinha 13.800 litros de cerveja transportados sem documentação fiscal, o que resultou em uma multa de R$ 52.522,80. No segundo veículo abordado foi identificado o transporte sem documento fiscal de 17.040 litros de cerveja. Neste caso, a autuação foi no valor de R$ 68.321,80.
A fiscalização mira a circulação irregular de cerveja no norte do Espírito Santo e é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O gerente fiscal da Sefaz, Bruno Aguilar, explicou que a região recebe muitas denúncias de irregularidades praticadas no comércio de cerveja, em especial material que vem do mercado da Bahia e de Sergipe. “Na maioria das vezes, o produto entra no Espírito Santo sem documento fiscal ou com documento fiscal inidôneo, portanto, sem o recolhimento do ICMS. Sonegando tributos, e prejudicando os contribuintes que atuam de forma regular”, destacou.
O secretario complementa dizendo que estão “sempre atuando para que os impostos devidos ao Estado não sejam sonegados. Os comerciantes legalmente estabelecidos não podem ser prejudicados, e nem os cofres públicos”.
As ações têm contado com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e, no caso específico de uma das interceptações, com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo. Além das ações de fiscalização, os auditores também dão orientações aos contribuintes abordados.
