A Triagem Neonatal Biológica (TNB), mais conhecida como “Teste do Pezinho” (TP), tem o mês de junho como um período de alerta aos pais para a conscientização de sua importância para a saúde dos bebês. O Teste do Pezinho é um exame para rastreamento de algumas doenças que deve ser realizado em todo recém-nascido, do terceiro ao quinto dia de vida, preferencialmente, e serve para prevenir sequelas, inclusive intelectuais e até óbito, se não tratadas adequadamente a tempo.
É um exame simples, de fácil execução, realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em unidade hospitalar quando o recém-nascido permanece internado após o parto. Bastam umas gotas de sangue da criança que são colocadas em papel filtro específico que é encaminhado ao laboratório credenciado da APAE Vitória, que atende a todo o Estado.
“Caso o resultado seja alterado, a APAE informa à UBS, que realiza a busca ativa e convoca os pais para que a criança compareça a consulta imediata e acompanhamento posterior em Centros de Referência para condução clínica”, informou a Coordenadora Estadual da Triagem Neonatal, Rosiane Ramos Catharino.
Atualmente, as doenças contempladas pelo Teste do Pezinho são:
Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase.
De acordo com a Lei Nº 11.565, sancionada pelo Governo do Espírito Santo em 29 de março de 2022, os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde capixabas ficam obrigados a orientar os pais sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste do pezinho ampliado – que pode ser feito na rede particular e os pais que queiram realizar precisam solicitar a prescrição ao médico.
Em relação ao Teste do Pezinho Ampliado (TPA), em maio de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.154, que amplia o rastreamento de doenças no recém-nascido que deverá ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde.
A implementação será de forma escalonada, de acordo com a seguinte ordem de progressão:
Etapa 1: a) fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; b) hipotireoidismo congênito; c) doença falciforme e outras hemoglobinopatias; d) fibrose cística; e) hiperplasia adrenal congênita; f) deficiência de biotinidase; g) toxoplasmose congênita.
Etapa 2: a) galactosemias; b) aminoacidopatias; c) distúrbios do ciclo da ureia; d) distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.
Etapa 3: doenças lisossômicas.
Etapa 4: imunodeficiências primárias.
Etapa 5: atrofia muscular espinhal.
“O Ministério da Saúde ainda não deu início à implantação do TPA. O Estado aguarda as orientações do ministério para iniciar as etapas propostas na Lei Nº 11.565”, completou a coordenadora.
Cobertura
Quanto a realização do TP e TPA na rede SUS no estado, seguem os dados:
2019: teste convencional: 44.225; teste ampliado: 1.805. Total em 2019: 46.030 – 83,38% dos nascidos vivos.
2020: teste convencional: 44.284; teste ampliado: 1.533. Total em 2020: 45.817 – 84,78% dos nascidos vivos.
2021: teste convencional: 42.833; teste ampliado: 1.660. Total em 2021: 44.346 – 84,23% dos nascidos vivos.
Fonte: Dados fornecidos pela APAE Vitória e do Tabnet (30/05/2022)
Capacitações
A Secretaria de Saúde (Sesa) e a APAE Vitória realizarão um ciclo de capacitações sobre a Triagem Neonatal Biológica. Serão envolvidas áreas técnicas do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMES), referências regionais, coordenações municipais da Atenção Primária à Saúde, coordenadores das UTI neonatais, entre outros. A primeira será realizada na próxima quarta-feira (08), no auditório do CRA, em Bento Ferreira, Vitória, para tratar das responsabilidades e fluxos de atendimento.
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