A vice-governadora Jaqueline Moraes participou, nesta segunda-feira (19), da abertura da 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Ela ministrou uma palestra como tema “Políticas Estaduais para o Empreendedorismo Feminino”. O evento aconteceu no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), na Enseada do Suá, Vitória.
O evento contou ainda com a participação da secretária nacional adjunta de Políticas para a Mulher, Roseane Cavalcante Freitas Estrela, além de autoridades e representantes de entidades envolvidas no combate à violência contra a mulher.
Em sua fala, Jaqueline Moraes apresentou o programa Agenda Mulher, capitaneado pela Vice-Governadoria. “Empreender é um ato necessário, porque se traduz em um movimento importante para dar força e visibilidade a outras questões relacionadas ao universo feminino. Empreendedorismo é informação. Nós criamos o Programa Agenda Mulher buscando empoderar e dar visibilidade às mulheres capixabas para que elas possam empreender econômica, social e emocionalmente”, disse.
A vice-governadora abordou os números da violência no Espírito Santo. “São números preocupantes e o Governo do Estado está trabalhando para diminuir, através do Plano de Políticas Públicas para Mulheres e do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, disse.
Durante a solenidade de abertura, o presidente do TJES, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, explicou as ações da Semana Justiça pela Paz em Casa.
“Elas fazem parte do calendário nacional de combate à violência contra a mulher e têm a participação de todos os Tribunais de Justiça do País, na tentativa de esclarecer o público sobre a importância da pacificação social, começando pelo núcleo familiar. A importância deste evento, portanto, não se esgota nos temas agendados para os debates. O seu significado é mais amplo, já que tem por objetivo promover a conscientização contínua sobre o problema da violência de gênero, alcançando a comunidade e instituições parceiras”, destacou.
O desembargador Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais e de Violência Doméstica e Familiar, lembrou que o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher vem tomando conta dos noticiários e que merece um olhar diferenciado.
“Uma nova forma de encarar esta situação, não apenas pelo aspecto repressivo, mas, acima de tudo, com a realização de eventos dessa natureza, nos permitirá buscar alternativas para este enfrentamento. A educação é base de tudo. A educação é o ponto de partida para a mudança de valores, para o resgate de esse novo viver”, apontou o supervisor.
O subprocurador-geral de Justiça, Josemar Moreira, ressaltou que o evento representa um grande avanço no compromisso do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, ao tratar de uma temática tão importante, que aborda os direitos das mulheres, e propõe uma reflexão sobre a eficiência da atuação das instituições.
A secretária nacional adjunta de Políticas para a Mulher, Roseane Cavalcante Freitas Estrela, proferiu palestra sobre as Políticas Nacionais para a Mulher. Roseane falou sobre o papel do Governo Federal na articulação da Rede Nacional de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, e do aumento, em 2019, de denúncias pelo Disque 180, em relação a 2018.
“A gente fica muito triste com o aumento dos números. Mas, que eles sejam um alerta de que o nosso trabalho de encorajamento para que as mulheres denunciem está dando certo, e a gente lamenta, porque aquela denúncia feita é um caso de violência, é um possível caso de feminicídio, e a nossa responsabilidade aumenta”, enfatizou a secretária.
A juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES, Hermínia Maria Azoury, parabenizou a participação das entidades e autoridades. “Quero fazer um agradecimento a todas e a todos presentes, porque se aqui estão é porque são comprometidos com esta causa tão nobre”.
