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Dando continuidade ao programa de fiscalização dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) das empresas Vale e Arcelor Mittal, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou uma capacitação com os municípios da Grande Vitória e Ministério Público Estadual (MPES) nessa terça-feira (17).
Compareceram representantes dos municípios de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha. Por meio da parceira com o Iema, as prefeituras capacitadas poderão ter acesso a informações e normas, para garantir a efetividade da fiscalização ambiental no Complexo de Tubarão.
O objetivo da capacitação foi alinhar as ações de fiscalização no complexo de Tubarão com relação aos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e padronização dos entendimentos de metas e diretrizes.
Fiscalização
Segundo a gerente de Controle e Licenciamento Geral do Iema, Maria Sepulcri Salaroli, o programa de fiscalização está em fase final de elaboração e contém descrição das áreas das empresas, controles existentes, metas, diretrizes e condicionantes ambientais relacionadas a cada área.
“Além disso, foi elaborado um checklist para cada área para que seja possível avaliar todos os pontos de atenção que devem ser verificados durante as vistorias”, ressaltou.
Em setembro de 2018 foram firmados Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com as empresas Vale e Arcelor e os Ministérios Públicos Federal e Estadual. Também participaram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Iema. Na ocasião, foram estabelecidas 191 metas de curto, médio e longo prazo visando à redução das emissões atmosféricas.
As vistorias regulares ao Complexo de Tubarão, no acompanhamento e cumprimento de condicionantes ambientais, ocorrem semanalmente pela equipe de fiscalização do Iema, e quando há inconformidades nos controles ambientais, bem como das condicionantes, as empresas são autuadas.
