Governadora em exercício participa de seminário no Tribunal de Contas do Estado

A governadora do Estado em exercício, Jaqueline Moraes, participou, na tarde desta segunda-feira (23), da abertura do seminário “Equilíbrio Fiscal e Gestão de Resultados” em comemoração aos 62 anos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Em sua fala, ela parabenizou a Corte e destacou a importância do seu trabalho para a sociedade capixaba.

“Temos muitos desafios e que saberemos manter essa estabilidade institucional em nosso Estado. O Espírito Santo está organizado e essa boa gestão fiscal deve ser utilizada em prol de políticas públicas eficientes”, afirmou Jaqueline Moraes, que lembrou da criação do Fundo Soberano este ano. “Uma renda de hoje para ser usada pelas próximas gerações, reduzindo a dependência do Estado em relação ao petróleo e gás”, completou.

Jaqueline Moraes destacou ainda o fato de o “Estado ser Nota A na gestão fiscal desde 2012, e que isto não é um fim de si mesmo, mas uma oportunidade para realizar investimentos em políticas públicas eficientes”.

Em sua apresentação, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sergio Aboudib, falou sobre o atual cenário nacional com diversos estados passando por dificuldades financeiras. Ele também apresentou ferramentas e sistemas da Corte capixaba que auxiliam a manter o equilíbrio das contas no Espírito Santo.

“O sistema de Contas em nosso país vive um dilema que não consegue explicar. Como temos estados falidos, com contas aprovadas? Esse problema não existe aqui. O equilíbrio fiscal é conceito permanente em nosso Estado”, disse Aboudib.

Ele destacou ainda a elaboração da Matriz de Saldos Contábeis, em parceria inédita do TCE-ES com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a criação da Certidão de Regularidade de Transferências Voluntárias (CRTV), o processo eletrônico, o Painel de Controle e o CidadES como exemplos de ações desenvolvidas pela Corte que auxiliam os gestores.

Após a fala do conselheiro-presidente, o evento seguiu com as palestras “Percepções sobre o Cenário Nacional”, do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior; “Contribuições do TCE-ES para o Cenário Nacional Atual”, do conselheiro do TCE-ES, Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun; e “Equilíbrio nas Contas para a Construção do Futuro”, ministrada pela jornalista Miriam Leitão.