O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (20), da nova edição do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília (DF). A pauta do encontro foi a proposta da reforma da Previdência, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso. Casagrande afirma que a aprovação da medida é um consenso, mas que esta deve reduzir as desigualdades, apontada como a questão central para a União e os estados.
“Qualquer reforma a ser aprovada tem que apontar para o enfrentamento de nosso maior problema, que é a redução da desigualdade. Se for para ampliar ou consolidar a desigualdade, não nos interessa a votação da reforma”, afirmou o governador em sua fala durante o encontro, que teve as presenças do ministro da Economia, Paulo Guedes e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério, Rogério Marinho.
No encontro, o governador afirmou que recebeu bem a maior parte da proposta do Governo Federal. “Cada um de nós deve fazer uma verificação item a item do texto com suas equipes. A partir de agora, vou fazer uma avaliação da minha visão de Espírito Santo sobre a proposta e a repercussão para o Estado”, observou.
A comissão local será criada e coordenada pelo secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, além de contar com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) e da Fundação de Previdência Complementar do Espírito Santo (Preves).
Casagrande avalia que o ambiente é favorável à votação da reforma no Congresso, mas pondera que esse ambiente “não pode ser contaminado”. Segundo ele, é preciso que os governadores sejam claros quanto aos itens considerados como problemáticos na reforma, como o benefício da prestação continuada e a aposentadoria rural. Neste último ponto, o governador ilustra que o maior problema se deve às diferentes realidades encontradas no Brasil.
Outro ponto de atenção, no entendimento de Casagrande, diz respeito ao sistema de capitalização, no qual o trabalhador faz a própria poupança para a aposentadoria. “Se ele [sistema] estiver vinculado a essa proposta ele impede que a reforma seja votada. Porque do jeito que o ministro está propondo, ele acaba com a Previdência no Brasil e consolida uma desigualdade”, afirmou o governador, que defende a manutenção da participação do empregador como forma de tornar a sustentabilidade desse novo modelo.
O governador Renato Casagrande vai compor um grupo de trabalho, formado por cinco governadores, que vai avaliar a repercussão da proposta de reforma da Previdência para o equilíbrio fiscal dos estados.
