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O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (14), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Brasília-DF. Os temas do encontro foram as bacias hidrográficas do Espírito Santo e o Programa Reflorestar. Houve avanço na assinatura de um acordo de cooperação técnica para elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, além da criação de um projeto de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim.
Casagrande destacou que o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) vem realizando boas parcerias com outros estados e pode auxiliar o Espírito Santo na busca de recursos para iniciativas ambientais. “O programa Reflorestar é um importante projeto de futuro para revitalizarmos nossas bacias e podermos produzir água. Somente com a revitalização de nossas florestas que vamos produzir água. Buscamos a produção de um projeto executivo e, posteriormente, a busca por recursos”, enfatizou o governador.
O acordo de cooperação técnica deve ser assinado entre o MDR, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Estado do Espírito Santo, por meio de seus órgãos dos sistemas de Meio Ambiente e Agricultura, representados pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
Pelos moldes do futuro acordo, o Governo Federal, por meio do MDR, irá promover estudos locais para a definição das áreas a serem recuperadas dentro do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, cujo projeto ainda deve ser desenvolvido; viabilizando também a elaboração do projeto executivo de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim.
O ministro Gustavo Canuto citou o programa capixaba como um exemplo para o restante do País. “Precisamos dessa parceria com os Estados. O programa de revitalização é uma prioridade do Ministério. O modelo é interessante e precisa ter uma gestão compartilhada. Podemos usar esse programa como uma vitrine para o resto do País. Vou levar o interesse do Governo do Espírito Santo ao presidente da República para ser celebrado um acordo de cooperação técnica. Tendo um sinal verde, já damos sequência”, afirmou.
O diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert, também presente ao encontro, ressaltou a importância da revitalização das florestas: “O Espírito Santo já tem os planos de bacias prontos e todos eles apontam para a necessidade do reflorestamento, principalmente nas áreas de recarga dos aquíferos. Nós já estamos sentindo os efeitos da falta de chuvas, o que mostra a necessidade urgente de programas de revitalização. As barragens que estamos construindo dão uma resposta mais imediata e o plantio de árvores é fundamental para o desenvolvimento regional, a médio e longo prazos, e para a sustentabilidade dos nossos rios”, ressaltou Fabio.
O futuro acordo é um desdobramento de uma parceria, firmada no mês de julho passado, entre as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em conjunto com o Instituto Espinhaço e o Instituto Pacto pelas Águas Capixabas. Juntos, os órgãos se comprometeram a recuperar cinco mil hectares de floresta na área banhada pelo Rio Itapemirim e seus afluentes.
Participaram também da reunião a presidente do Instituto Pacto Pelas Águas, Maria Helena Vargas; o diretor do Instituto Espinhaço, Felipe Xavier; e o presidente do Fórum Capixaba de Comitê de Bacias Hidrográficas, Paulo Henrique Moulin.
Em seguida, a comitiva capixaba se reuniu com a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). Casagrande e Fabio foram recebidos pelo superintendente Humberto Gonçalves e pelos diretores Ricardo Andrade, Oscar Cordeiro Netto e Marcelo Cruz. Foram apresentados os planos do Estado para as Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Outra demanda foi o fortalecimento da infraestrutura de dados espaciais ambientais dos poderes públicos federal e estadual, importante para o monitoramento de rios e florestas.
Bacia do Rio Itapemirim
A bacia hidrográfica do Rio Itapemirim está localizada na região sul do Espírito Santo. Tem uma área de drenagem de aproximadamente 5.952 km² e abrange dezessete municípios: Alegre, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição de Castelo, Ibitirama, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante em sua totalidade, e parcialmente os municípios de Ibatiba, Iúna, Irupi, Itapemirim, Marataízes, Muqui, Presidente Kennedy e Vargem Alta; além de uma pequena parte do município mineiro de Lajinha.
Entre os anos de 2015 e 2016, tanto a bacia do Itapemirim quanto outras regiões do Estado, viveram um intenso período de escassez e baixa disponibilidade hídrica superficial, resultando na emissão de resoluções, por parte da Agerh, que além de sinalizar o cenário de alerta, propôs a realização de Acordos de Cooperação Comunitária (ACC) para a minimização dos conflitos pelo uso da água entre a população e os sistemas produtivos industriais e agrícolas.
O Brasil assumiu o compromisso internacional de restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, recuperar áreas degradadas e adotar práticas de agricultura de baixo carbono em 22 milhões de hectares no mesmo período.
