O procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, e o representante da empresa Radar PPP, Guilherme Naves, assinaram, na manhã desta segunda-feira (25), contrato para a realização de um curso destinado a 30 servidores efetivos da administração pública estadual, localizados em órgãos de controle e outros que tenham interface com o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Espírito Santo. A assinatura ocorreu durante o Fórum Estadão PPPs e Concessões do Espírito Santo, no Sheraton Vitória Hotel.
O curso capacitará os servidores da administração pública estadual e da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). A ideia é que os profissionais possam desenvolver modelos de financiamentos estruturados que poderão assegurar, a longo prazo, a sustentabilidade ampliada dos objetivos de desenvolvimento do programa. O foco são as contratações que envolvem entrega (e operação) de infraestrutura voltada à segurança hídrica e que demandam arcabouços mais complexos como, por exemplo, as concessões em geral, incluindo as Parcerias Público-Privadas.
Além do conteúdo do curso, a qualificação contempla o programa de certificação CP3P, outorgado pela APMG Internacional e reconhecido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) como significativa contribuição para melhoria da eficiência e desempenho de projetos de investimento em infraestrutura pública em escala global. A certificação fortalecerá a capacidade técnica das equipes do Estado para desenvolver as atividades inerentes à execução do programa e ampliará a credibilidade do Espírito Santo perante os investidores em nível mundial.
“Após a assinatura do empréstimo junto ao Bird, em 2015, para execução do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Estado do Espírito Santo, a PGE identificou a necessidade de realizar essa capacitação e fomos atrás dos meios para viabilizar isso”, explicou o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula.
Em relação à certificação, o procurador-geral destacou que será um diferencial do Espírito Santo em relação às demais unidades da federação. “A certificação CP3P dependerá da aprovação dos participantes do curso em uma prova, que será ministrada pela Radar PPP. Não tenho dúvidas de que nossos servidores terão sucesso nessa prova e trarão essa certificação. Isso, sem dúvida, atrairá a atenção para o nosso Estado que, diferentemente de outros, dispõe de fundo garantidor regulamentado, além do fundo de infraestrutura. Esse cenário, somado à qualificação da equipe de Governo, vai conferir maior segurança jurídica aos parceiros privados e poderá aquecer o ambiente de negócios no nosso Estado”, afirmou.
Segundo André Naves, da Radar PPP, não há como pensar em PPP sem a capacitação dos gestores públicos. “Ter esse grupo de servidores capacitados é o que diferencia programas de PPPs que vão dar certo daqueles que estão fadados ao fracasso. E quando vemos um Governo preocupado com isso, ficamos extremamente felizes em poder ofertar esse que é um treinamento de padrão internacional criado pelo Banco Mundial em parceria com outros multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, dentre outros. O diferencial do Espírito Santo é que o Governo do Estado está internalizando isso”, destacou.
O curso será realizado no primeiro semestre de 2020, com carga horária de 57 horas, utilizando a metodologia on the job, ou seja, os servidores serão capacitados observando suas rotinas em seus locais de trabalho.
