Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências. Esse foi o tema de abertura da XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na noite desta quarta-feira (18), na Serra. O encontro visa traçar propostas para as políticas públicas em âmbito municipal e estadual.
A solenidade teve a participação do governador do Estado, Renato Casagrande; da primeira-dama Maria Virgínia Casagrande; da vice-governadora Jaqueline Moraes; e da secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo. A Conferência reúne cerca de 400 pessoas, representando 66 municípios capixabas.
As boas-vindas foram dadas pelas crianças Maria Eduarda Ribeiro e Tayran dos Santos Nascimento, que falaram sobre a importância das crianças e adolescentes terem seus direitos garantidos e respeitados, como acesso à educação, cultura, saúde, entre outros.
O governador Casagrande aproveitou a oportunidade para destacar a importância da realização da Conferência. Ele destacou ainda o fortalecimento dos conselhos. “Na medida em que nós vamos fazendo esse trabalho de fortalecimento da sociedade nos governos, vamos dando um recado claro de que estamos caminhando nas conquistas das últimas décadas. E o Governo tem que se envolver pessoalmente nas ações”, afirmou.
Para o governador, existe a necessidade de se institucionalizar o máximo de políticas públicas como forma de evitar retrocessos nas políticas sociais. “Temos um Estado organizado e precisamos canalizar recursos para que a gente faça e que tenha um Estado eficiente e justo. Sempre estaremos aberto às políticas sociais”, reforçou Casagrande.
Para a secretária de Direitos Humanos, as conferências são espaços fundamentais para a construção de políticas públicas efetivas:
“Estamos aqui para pensar políticas públicas para nossas crianças e adolescentes consideradas em sua integralidade, pois precisam que seus direitos sejam assegurados. Sabemos que só garantimos direitos quando temos articulação das políticas públicas e as conferências são espaços fundamentais para pensarmos, discutirmos e avançarmos. A essas crianças e adolescentes, parabéns por desde cedo lutarem por direitos e por saberem que têm direito a voz”, ressaltou Nara Borgo.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Galdene Conceição, pontuou que o protagonismo desse público é importante para a construção das políticas públicas. “Nós queremos fortalecer que crianças e adolescentes sabem o que quer, sabem que podem participar dos processos. Estamos aqui é por eles e não podemos esquecer, assim como não podemos esquecer que para efetivar essa política, eles têm que ser protagonistas”, destacou.
O evento seguiu com a leitura e aprovação do Regimento Interno com as contribuições dos municípios e ainda um jantar cultural. A Conferência segue até sexta-feira (20), com diversas programações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral das crianças e adolescentes.
Programação
Nos próximos dias, os participantes irão formar grupos de trabalho para elaborar propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes, além de propor ações para o fortalecimento desse público nos diversos espaços sociais, públicos e familiares. Eles vão elaborar ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral das crianças e adolescentes.
Nesta quinta-feira (19), além dos grupos de trabalho, será realizada uma palestra magna com a professora e psicanalista ngela de Fátima Vieira Bueno sobre “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes”. A palestrante possui graduação em Serviço Social e mestrado em Psicanálise, além de ter coordenado o Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (NECA), da Ufes.
Na sexta-feira (20), último dia de evento, acontecerá às 14h a eleição das delegadas e delegados para a etapa nacional da Conferência. O encerramento está previsto para às 16h.
