A Frente Parlamentar do Café está preparando um projeto de lei que viabiliza a elaboração do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) na modalidade invertida para a cultura, o que pode amenizar a crise de endividamento vivida pelos agricultores.
A medida cria preços de referência para as variedades arábica e conilon e estabelece prêmio que o governo pagará para negócios acima desses valores.
A medida, que será apresenta ao Congresso Nacional na semana que vem, cria preços de referência para as variedades arábica e conilon e um ágio por saca que o governo pagará quando a venda atingir os valores pré-estabelecidos.
A proposta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), junto à bancada cafeeira, é premiar os produtores com R$ 50 por saca de café arábica vendida acima de R$ 438,15, com teto de R$ 488,15 por saca. Os negócios do conilon acima de R$ 298 também receberiam R$ 50 a mais por saca, com teto de R$ 348,61.
Segundo o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), vice-presidente da frente, o Ministério da Agricultura teria R$ 400 milhões disponíveis para operar o mecanismo ainda em 2019.
Medida urgente
A Frente Parlamentar do Café discutiu o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta terça, 20. A ideia é que o PL seja apresentado e votado em regime de urgência, o que daria a possibilidade de ser aprovado já na semana que vem. Assim, o mecanismo seria disponibilizado para a comercialização da atual safra.
