A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) participou, nesta terça-feira (15), da 38ª Reunião Extraordinária do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, cujas águas cortam municípios de Minas Gerais ao Espírito Santo. O encontro acontece na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, cidade mineira sede do comitê.
O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, a gerente de planejamento, pesquisa e apoio da Agência, Mônica Amorim Gonçalves, e a agente de desenvolvimento ambiental e de recursos hídricos, Aline Keller, estarão presentes na primeira reunião do ano com todos os membros do comitê federal.
Para Fábio Ahnert, o encontro representa a retomada do diálogo e da participação da Agerh nos processos decisórios do comitê do Rio Doce. “O Espírito Santo precisa voltar a atuar mais ativamente na recuperação da bacia, tão afetada pelas últimas tragédias climáticas e ambientais. E é isso que estamos fazendo nesta gestão”, frisou o diretor-presidente.
Uma das pautas da reunião é a análise do Termo de Referência para a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Doce (PIRH Doce), elaborado pela Agerh em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional de Águas (ANA). O documento define etapas e todos os requisitos básicos necessários para a revisão do PIRH Doce, de 2010, e para a elaboração da Proposta inédita de Enquadramento dos corpos d’água.
O Termo de Referência já foi aprovado pelos comitês dos afluentes capixabas e encaminhado ao Comitê Interestadual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Depois que o texto for aprovado, o próximo passo é abrir o edital de licitação para a escolha da empresa que vai elaborar os projetos.
Afluentes do Rio Doce no Espírito Santo
A porção capixaba da região hidrográfica do Doce é formada por cinco comitês e banha boa parte do norte e noroeste do Espírito Santo. São eles:
CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce
CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce
Os comitês funcionam como gestores das bacias hidrográficas. São órgãos consultivos colegiados e deliberativos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias), eleitos a cada dois anos. A Agerh, como agência reguladora, dá apoio executivo e recebe as demandas dos comitês.
