Se você recebeu alguma mensagem nos aplicativos de mensagens ou viu postagens nas redes sociais dizendo que o pagamento do 14º salário para aposentados foi aprovado, saiba que a notícia não é verdadeira.
A proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “14º salário”, aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caráter excepcional até 2023 deu mais um passo na Câmara dos Deputados, mas ainda falta um pouco para ser aprovado ou vetado.
No dia 24 de novembro, a proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Em outubro, a aprovação ocorreu na Comissão de Seguridade Social e Família.
O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Conforme o substitutivo aprovado, o pagamento dobrado do abono anual para os segurados da Previdência Social deverá ocorrer, se sancionada a futura lei, até 2023.
Pompeo de Mattos afirmou que o pagamento de mais uma parcela do abono previdenciário será relevante diante da pandemia da covid-19. “Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, ressaltou.
O que falta para ser aprovado?
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pelos colegiados, seguirá direto para apreciação do Senado. Caso passe pelo Senado, o projeto irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se houver vetos, o Congresso pode derrubá-los total ou parcialmente.
Qual valor seria pago?
Para aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, o benefício do 14º salário seria do mesmo valor.
Já para aqueles beneficiários que recebem mais do que um salário mínimo, o 14º seria equivalente a um salário mínimo, com acréscimo de uma parcela proporcional, sendo que o valor não pode ultrapassar dois salários mínimos.
Quando seria o pagamento?
Caso seja aprovado, os pagamentos relativos aos anos de 2020 e 2021 seriam pagos em março de 2022 e de 2023.
Quem teria direito?
De acordo com o texto, todos os aposentados e pensionistas do INSS poderiam receber o abono. Atualmente, em todo o Brasil, são mais de 30 milhões de beneficiários.
Fonte: Folha Vitória
