Em reunião realizada nessa quinta-feira (16), representantes da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), de empresas e sindicatos do setor metalmecânico e da indústria naval, debateram possíveis alterações do Projeto de Lei (PL) 7.401/2017, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a proposta formulada a partir do debate será apresentada na próxima reunião da câmara temática do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que será realizada no dia 24 (sexta-feira), em Vitória.
“A Sedes lidera junto ao Cosud as discussões de apoio ao crescimento da indústria naval e do setor metalmecânico. A partir dessas reuniões, queremos elaborar uma proposta única, que envolva a opinião de todos os integrantes do Cosud, para que possamos unir nossas bancadas federais, com o intuito acrescentar as modificações ao projeto que tramita atualmente a respeito do conteúdo local”, enfatiza Kneip.
Ainda segundo o secretário, as propostas, se inclusas ao PL 7.401/2017, poderão contribuir para o impulsionamento da indústria no Estado. “O Espírito Santo é um dos maiores produtores de petróleo do país, além de possuir importante estaleiro e empresas especializadas no setor metalmecânico, prontas para atender as principais demandas do setor. A revisão da política de conteúdo local é fundamental para o impulsionamento da nossa indústria”, defende.
Para a assessora especial da Sedes, Fabrine Schwanz, o debate foi importante por reunir os principais grupos interessados no projeto em nível nacional e local. “Trata-se de um debate extremamente enriquecedor, pois conseguimos reunir fornecedores e empresas que desejam alcançar um objetivo comum para desenvolver mais empregos em diversas regiões do país. A união desses diferentes grupos e diferentes ideias se faz necessária para a construção de uma política conciliatória”, diz.
O conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no país, que são exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás como critério para a definição de vencedores, com o objetivo de garantir a participação da indústria nacional.
Visões diversas
Para o representante do Sinaval, instituição que representa os estaleiros brasileiros instalados em diversas regiões do país, Sérgio Bacci, a estabilidade da indústria naval depende da continuidade de demandas relacionadas ao setor. “Toda indústria naval que se desenvolveu no mundo contou com o apoio político de conteúdo e apoio dos governos. No Brasil não pode ser diferente”, destacou.
Já o representante do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Antônio Guimarães, assinalou que o país precisa se tornar mais competitivo, para que não perca a demanda por construções de embarcações para países como a China. “O tema para o desenvolvimento da indústria naval é a competitividade. A demanda perene pode não existir. Portanto, o país precisa ser competitivo mesmo quando a demanda não está aqui”, defendeu.
Já o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado, pontuou que “nem sempre o conteúdo local é responsável pelo aumento dos custos de investimento, e que muitos fatores precisam ser revistos e considerados para a construção de uma política eficiente”.
Também estiveram presentes representantes do Estaleiro Jurong; do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo (Sindfer); do Centro Capixaba de Desenvolvimento Metalmecânico (CDMEC); da empresa Imetame, além de servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Fazenda e da Sedes.
