O proprietário de um galpão clandestino que possivelmente produzia e comercializava álcool em gel e outros produtos químicos, localizado no bairro Cobilândia, em Vila Velha, teve o estabelecimento interditado e foi conduzido à delegacia na tarde desta sexta-feira (20) por fabricar e vender produtos sem autorização.
A ação é resultado de uma força tarefa promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), pela Polícia Civil do Espírito Santo, pelo Corpo de Bombeiros Militar, pela Vigilância Sanitária Estadual e pela Vigilância Sanitária Municipal de Vila Velha.
Após denúncias de consumidores, o Procon-ES promoveu uma ação fiscalizatória no estabelecimento, na última quinta-feira (19) e flagrou a comercialização de 19 frascos de álcool em gel sem procedência, dentre outros produtos.
Os produtos estavam sendo vendidos aos consumidores sem qualquer informação sobre composição, origem, endereço, CNPJ, registro dos órgãos competentes, lote, etc, e sem nota fiscal.
Antes que os produtos fossem apreendidos, o proprietário do estabelecimento, com um suposto representante, agiu de forma truculenta para impedir a continuidade da ação. Chutou e recolheu todas as unidades do álcool em gel que estavam na área de venda, trancou os fiscais dentro do galpão e deixou o local sem assinar o auto de infração. A Polícia Militar, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Vila Velha foram acionadas e foi registrado um Boletim de Ocorrência.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explicou que o órgão viu a necessidade de promover essa ação conjunta por tratar-se de um estabelecimento clandestino que colocava em risco a saúde e segurança da população.
“Na quinta-feira (19), a Vigilância Sanitária Municipal de Vila Velha interditou o galpão e hoje (20), haviam funcionários trabalhando no local. Operações conjuntas fortalecem a ação porque cada órgão pode atuar de acordo com a sua competência”, explicou o diretor-presidente.
Denúncias
Desde a última segunda-feira (16), o Procon-ES registrou 265 denúncias a estabelecimentos comerciais que estariam vendendo o álcool em gel e máscara com preço elevado.
“Estamos intensificando as ações e colocamos outros canais telefônicos à disposição do consumidor para o registro de denúncias”, ressaltou Athayde.
As denúncias podem ser feitas por meio do App Procon-ES (disponível para Android) ou do Fale Conosco, disponível no site www.procon.es.gov.br (para quem possui iPhone) ou pelos telefones 151, 3332-4603, 3332-2011 ou 3381-6236.
