Novos membros do Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Apoio e Proteção a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas da Violência no Espírito Santo (Provita) tomaram posse, na manhã dessa quinta-feira (08), para atuação no biênio 2021-2023. Em razão das medidas de combate ao novo Coronavírus (Covid-19), a cerimônia ocorreu de forma virtual.
O Provita-ES tem o objetivo de proteger testemunhas e vítimas de crimes coagidas ou expostas à grave ameaça por colaborarem com a investigação ou processo criminal. O programa tem equipe técnica especializada em casos de alta complexidade. A gestão do programa tem uma parceria consolidada entre Estado e sociedade civil.
Ao todo, foram empossadas 22 pessoas, entre elas representantes de organização da sociedade civil e Governo. Na ocasião, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância do Conselho para garantir apoio e proteção às testemunhas, vítimas e familiares de vítimas da violência.
“Quero agradecer aos conselheiros e conselheiras que já passaram por esse conselho, especialmente nesses dois últimos anos. Agradeço ao presidente Ulisses pela dedicação e seriedade na condição dos trabalhos, somente com um conselho comprometido conseguimos uma boa execução do programa. O Provita é referência para o País. E é sempre bom lembrar que o Estado arca com mais de 80% do programa, o que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas, bem como com a proteção das crianças e dos adolescentes, no PPCAAM”, afirmou.
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, que também participou da solenidade, destacou o trabalho e a importância do conselho.
“Quero dizer sobre a importância para o nosso governo em investir em agendas de fortalecimento dos espaços democráticos. O governador Renato Casagrande tem uma grande preocupação com o social e que as ações de governo cheguem até os que mais precisam. Para isso, é importante fortalecer os conselhos. O Provita é, comprovadamente, importante na redução da impunidade, criando condições de segurança para pessoas capazes de prestar testemunho, apesar de ameaçadas. Precisamos, cada dia mais, acreditarmos que os conselhos são importantes numa causa tão nobre que é a proteção das pessoas, testemunhas e vítimas de violência. Sabemos da necessidade de termos um conselho fortalecido, e a secretária Nara Borgo tem feito isso com toda sua equipe e com muita excelência”, frisou a vice-governadora.
O presidente do Conselho, Ulisses Reisen, agradeceu à Secretaria de Direitos Humanos pelo apoio irrestrito ao Condel e ao Programa e destacou que, mesmo com as dificuldades durante a Pandemia, os trabalhos não foram afetados. “Mesmo diante tantas dificuldades nessa pandemia, não deixamos de deliberar nenhum caso, possibilitando a garantia de direitos e da integridade física dos protegidos”, disse.
O Provita é resultado da conjunção de esforços de diversos atores sociais e institucionais na busca por soluções efetivas para o combate à impunidade e à violência. O Programa faz parte de uma articulação de nível nacional, envolvendo vários Estados federados, com assessoria e monitoramento da Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e entidade gestora federal.