Um levantamento do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) registrou, neste mês de dezembro, o menor número de adolescentes acautelados dos últimos oito anos. Dados desta terça-feira (17) mostram que 673 socioeducandos se encontram cumprindo alguma medida no Iases e, das 13 unidades, 10 delas estão com a ocupação abaixo de 100%.
Em comparação ao quantitativo de dezembro do último ano, a redução é de 21%. Quando relacionada à taxa média de ocupação dos últimos cinco anos, os dados deste mês mostram uma queda ainda maior, de 35%. Os dados são da Subgerência de Informação e Análise de Dados do Iases (Suinf).
Para o diretor-presidente do Iases, Bruno Pereira Nascimento, esta conquista é fruto do trabalho coletivo entre o Iases e as instituições que compõem o Sistema de Justiça, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e a sociedade civil capixaba. Um esforço que possibilitou garantir o tratamento adequado e o atendimento integral ao adolescente que comete ato infracional, por meio de uma política socioeducativa sustentada nos direitos humanos, que ofereça novas oportunidades de ressignificação de valores e reinserção social.
“É com muita satisfação que encerramos este ano com o menor número de adolescentes acautelados desde 2012. Um resultado alcançado coletivamente pelo Iases, por meio do trabalho de excelência realizado pelos agentes socioeducativos e equipe técnica das unidades, pela sociedade civil e o Sistema de Justiça, que demonstrou confiança na política socioeducativa executada pelo Governo do Estado”, destacou Nascimento.
O Iases, enquanto gestor e executor da política pública socioeducativa, assume um papel importante nesta conquista, com a oferta de saúde, educação, profissionalização, esporte, cultura e lazer, além dos atendimentos jurídicos e psicossociais realizados pela equipe técnica e do acompanhamento dos agentes socioeducativos durante a jornada pedagógica, fatores indispensáveis para garantir o pleno desenvolvimento do adolescente durante o cumprimento da medida socioeducativa.
Neste ano, foram mais de 52 mil atendimentos na área jurídica, pedagógica e psicossocial, além das 9.546 assistências na área da saúde, incluindo consultas eletivas, especializadas, exames laboratoriais, suporte odontológico e palestras educativas destinadas à prevenção.
Soma-se a isso, o Habeas Corpus coletivo n°143.988/ES, de 2018, de iniciativa da DPES, que limita a taxa de ocupação nas unidades socioeducativas a 119%, determinação esta que auxilia na manutenção de um ambiente favorável ao trabalho do Iases e à absorção dos preceitos da socioeducação pelo adolescente.
