Na manhã desta quarta-feira (06), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, anunciou que desde a zero hora, o Instituto Gnosis assumiu o gerenciamento dos serviços de saúde do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.
A nova Organização Social foi contratada em processo emergencial pelo prazo de 180 dias, até a realização do chamamento público definitivo. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva, realizada na sede da Secretaria da Saúde (Sesa), na Enseada do Suá, em Vitória.
Durante a transição, os serviços na unidade hospitalar continuarão funcionando normalmente.
De acordo com o secretário, as intercorrências relacionadas aos atendimentos ambulatoriais e de urgência e emergência que aconteceram no hospital nos últimos dias, além da rescisão dos contratos de trabalho dos mais de 500 trabalhadores contratados pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), poderia levar à descontinuidade na prestação dos serviços. “Isso obrigou o Estado a antecipar a transição das organizações sociais, sendo que a zero hora desta quarta-feira foi então efetivada o fim das atividades do IGH e a entrada do Instituto Gnosis para o gerenciamento da unidade”, disse.
Ainda segundo o secretário, à medida que termine o prazo do aviso prévio dos contratos desses funcionários, o Instituto Gnosis poderá assinar novos contratos com esses trabalhadores. Já em relação aos salários atrasados, Nésio Fernandes destacou que o Estado entrou com uma ação na Justiça em que foi concedida a tutela e o bloqueio dos valores necessários para efetivar o pagamento das verbas rescisórias e o salário do mês de outubro desses profissionais. “A partir de agora estamos aguardando o depósito do bloqueio judicial nas contas do Fundo Estadual de Saúde para, a partir disso, realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores”, pontuou.
Já em relação aos médicos que atuam na unidade, Nésio Fernandes explicou que eles são prestadores de serviços terceirizados e atuam como pessoas jurídicas, e têm todo direito de cobrar do IGH os valores devidos dentro do marco jurídico que respalda os contratos de prestação de serviços das empresas junto aos seus contratantes. O IGH está inadimplente com essas empresas e pessoas jurídicas desde o mês de agosto.
Contrato emergencial terá duração de seis meses
O Instituto Gnosis assume o gerenciamento do Himaba por seis meses, porque o encerramento do contrato entre o Estado e o IGH foi encerrado de forma que não caracterizou a sucessão do contrato.
O secretário informou que se trata de um novo contrato firmado entre Estado e Instituto Gnosis. A relação do Estado com o Gnosis, afirmou Nésio Fernandes, é uma relação de contrato na qual o instituto deverá cumprir todas as obrigações estabelecidas, com todo marco jurídico estabelecido no Espírito Santo. Exemplo disso é a mudança nos processos de marcação de consultas ambulatoriais, já que existiam algumas insuficiências nesses procedimentos por parte do IGH, para garantir o acesso dos pacientes ao atendimento.
Durante o período de vigência do contrato, o Estado lançará um chamamento público para escolher qual será a Organização Social que assumirá a gestão do hospital definitivamente.
Fundação iNOVA Capixaba
Para o secretário Nésio Fernandes, o modelo de gestão pública direta em hospitais de alta complexidade é um modelo esgotado, que dificulta um alto desempenho do serviço.
O entendimento do Estado é que uma administração direta possibilitaria o risco de descontinuidade dos serviços para a população, por isso, defende a implantação de um modelo misto de gestão em que coexista a contratualização com as entidades filantrópicas, com as organizações sociais e com a gestão direta.
Em outubro passado, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) autorizou, por meio da Lei Complementar 924, a criação de uma fundação pública de direito privado denominada Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba).
Vinculada à Sesa, a Fundação se dedicará à prestação de serviços públicos de saúde com o objetivo de proporcionar agilidade, flexibilidade e dinamismo compatível com a demanda crescente da população por serviços de qualidade.
A iNova Capixaba também oferecerá uma solução jurídico-administrativa sustentável que alivie as crescentes dificuldades operativas na oferta de serviços públicos de saúde. A iNOVA Capixaba é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e com quadro pessoal próprio.
