Uma mulher torturou e matou uma onça-parda em local não identificado e o vídeo do caso foi publicado em redes sociais. A suspeita estava acompanhada de pelo menos mais duas pessoas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga o caso.
Na gravação, uma mulher atira com uma espingarda contra o animal, que estava em cima de uma árvore. A onça-parda caiu e foi atacada por quatro cachorros que acompanhavam a suspeita. O animal silvestre morreu com os ataques.
O flagrante foi publicado pelo fiscal do Ibama Roberto Cabral no último sábado (18). Ele pediu ajuda aos seguidores para identificar os envolvidos no crime.
Mais um caso de assassinato de onça; por favor, nos ajude a pegar estes dois, escreveu Cabral na publicação.
O Ibama enviou uma nota dizendo que trabalha para identificar o local onde o crime ocorreu. Depois disso, o órgão tentará identificar as pessoas expostas na filmagem. Duas pessoas aparecem no vídeo e ao menos uma foi responsável por fazer a gravação.
Envolvidos na morte da onça-parda podem ser presos
Os envolvidos no caso podem responder por até três crimes, segundo a advogada Layla Freitas, especialista em direito criminal.
O primeiro deles é o de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies da fauna silvestre nativos ou imigratórios sem a devida profissão, licença ou autorização da autoridade competente. A pena para este crime varia de seis meses a um ano de detenção e multa de até R$ 5 mil.
O Ibama também levantou a possibilidade de os suspeitos responderem por abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados nativos ou exóticos.
Layla Freitas destaca que a própria utilização de cães para o ataque à onça já configura maus-tratos. A pena varia de seis meses a um ano de detenção e multa de R$ 500 a R$ 3 mil.
A advogada afirma que o terceiro crime que pode ser respondido é o porte indevido de arma, já que não se sabe se a mulher possui regularização para a posse e o porte de arma de fogo.
O Ibama deu inicio às investigações por conta de um vídeo que foi viralizado, afirma a advogada.
Layla Freitas também destaca que, em caso de esses crimes ocorrerem contra cães e gatos, as penas podem ser ainda maior. Em alguns casos, a detenção pode aumentar para 2 a 5 anos, com multa e proibição de guarda.
Como a gente tem uma relação afetiva com cães e gatos, tem essa questão da proibição da guarda. É bom lembrar que a Constituição proíbe a crueldade com animais, destaca a especialista.
Preservação da espécie
A onça-parda (Puma concolor) é o segundo maior felino do Brasil, presente em todos os biomas nacionais. O animal habita desde a América do Sul até o Canadá. O felino se adapta a diferentes habitats, como florestas, savanas, áreas abertas e ambientes alterados, a exemplo de pastagens e plantações.
O animal é solitário por natureza e se destaca por sua agilidade e por emitir um som semelhante a um miado. Sua dieta é diversificada e, no Brasil, costuma ser presas de pequeno a médio porte. Diferente dos outros grandes felinos, a onça-parda não ruge.
Mesmo sendo um animal adaptável, a onça-parda é ameaçada de perda de habitat, por conta do crescimento urbano desenfreado, das atividades humanas e da redução da população de suas presas naturais.
Fonte: Folha Vitória
