A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, neste mês de agosto, uma operação especial de fiscalização no mercado cafeeiro do Estado. Com o objetivo de verificar a regularidade fiscal, combater a sonegação de impostos e a concorrência desleal, auditores fiscais visitaram um total de 38 empresas de comércio atacadista de café em grão, localizadas nas regiões noroeste, nordeste, sul e Metropolitana.
Entre as empresas visitadas, 12 apresentaram inconsistências por não se encontrarem exercendo suas atividades no endereço cadastrado na Sefaz e tiveram as inscrições bloqueadas para emissão de documentos fiscais até que solucionem as pendências.
A auditora fiscal e supervisora da Subgerência Fiscal da Região Noroeste, Herculina Alencar Silva, ressaltou que as demais 26 empresas fiscalizadas foram localizadas atuando regularmente em seus endereços cadastrais. “Essas empresas serão auditadas por meio de desdobramentos futuros da operação”, esclareceu.
“O objetivo da Sefaz com ações como essa é o de promover a regularidade fiscal, o que se faz ainda mais necessário quando se trata de alimentos. A Receita Estadual busca assegurar a procedência dos produtos, trazendo mais segurança para o consumidor final”, destacou o auditor fiscal e gerente de Fiscalização da Sefaz, Lucas Calvi.
A operação também resultou na apreensão de uma carga de 240 sacas de café conilon em grãos crus, por estar acompanhada de documento fiscal inidôneo. O caminhão seguia para Linhares, mas a NFA-e que o acompanhava indicava que a entrega ocorreria no endereço de uma das empresas bloqueadas na operação, em Alto Rio Novo. Diante da irregularidade, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 80.151,17.
