O Espírito Santo possui 10 escolas cívico-militares, que serão afetadas com o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) no Brasil. A medida foi tomada em conjunto pelos Ministérios da Educação e da Defesa., segundo documento divulgado nesta quarta-feira (12).
No Estado, as instituições de ensino estão presentes em oito municípios: Viana (duas escolas), Vila Velha, Nova Venécia, Cariacica (duas escolas), São Gabriel da Palha, Marataízes, Sooretama e Montanha.
Apesar de Viana possuir duas escolas no modelo, as unidades não constam na lista publicada no site do MEC/Pecim.
Confira a lista completa das escolas:
– Escola Municipal João Natalicio Alves Pereira, em Viana;
– Escola Municipal Prof. Divaneta Lessa Moraes, em Viana;
– Escola Municipal Ilha da Jussara, em Vila Velha;
– Escola Municipal Cívico-Militar Prof. Genivaldo Antônio da Silva, em Nova Venécia;
– Escola Municipal Professor Cerqueira Lima, em Cariacica;
– Escola Municipal em Cariacica (nome não consta na lista do site do Pecim).
– Escola Municipal Irmã Adelaide Bertocchi, em São Gabriel da Palha;
– Escola Municipal João Neves Pereira, em Sooretama;
– Escola Municipal Maria da Glória Nunes Nemer, em Marataízes;
– Escola Municipal em Montanha (nome não consta na lista do site do Pecim);
A decisão, tomada em conjunto pelos ministérios da Educação e da Defesa, acaba com uma das questões que era prioridade do governo na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o ofício enviado aos secretários de Educação, algumas mudanças serão necessárias nas instituições, entre elas:
“A desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nos colégios vinculados ao programa e a adoção gradual de medidas que permitam encerrar o ano na ‘normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas'”, destaca o documento.
As unidades do programa não serão fechadas, mas reintegradas à rede regular de ensino.
Modelo escolar foi criado em 2019
Criado em 2019, o programa federal tem 202 escolas, atendendo aproximadamente 120 mil alunos em todo o Brasil. Segundo dados do Ministério da Educação divulgados em dezembro do ano passado, 1,5 mil militares atuavam no projeto.
Atualmente, de acordo com informações do Estadão, há dois modelos no Pecim. No primeiro, com 120 unidades, o próprio governo federal paga militares da reserva para auxiliarem em atividades de gestão, assessoria ou monitoria. Esses militares, portanto, não dão aulas. O adicional pro labore chega a R$ 9.152.
Já nos outros 82 colégios, o MEC repassa as verbas para as escolas implementarem o modelo, o que pode incluir gastos com infraestrutura, por exemplo.
Prefeituras capixabas
Com a decisão do governo federal, o Folha Vitória demandou as prefeituras dos sete municípios que possuem escolas cívico-militares no Espírito Santo para saber como elas vão agir em relação à medida. A reportagem será atualizada à medida que houver posicionamento das administrações.
Vila Velha
Em nota, a Prefeitura de Vila Velha informou que a secretaria municipal de educação do município possui uma unidade cívico-militar, que atende 816 alunos do 5º ao 9º ano, no bairro Ilha da Jussara, na Região 5, e que a instituição será mantida.
Viana
A Prefeitura de Viana, disse, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), que o município conta com duas escolas deste modelo instituídas em parceria com o Governo do Estado.
“Portanto, independente da decisão do Governo Federal, de quem a prefeitura não recebe recursos via Ministério da Educação, as instituições de ensino permanecerão funcionando normalmente com verba própria municipal”, disse a prefeitura em nota.
Cariacica
Em nota, Cariacica respondeu por meio da Secretaria de Educação de Cariacica (Seme) que as escolas cívico-militares serão mantidas normalmente no município, uma vez que o projeto tem uma avaliação bastante positiva na cidade.
“Cariacica possui três escolas nessa modalidade, sendo uma em tempo integral, no bairro Itanguá, e duas em tempo regular, localizadas em Jardim América e Itacibá, com um total de 1.990 alunos”, disse em nota.
A Seme ressalta ainda que somente uma das três escolas da modalidade é regida pelo governo federal, portanto, passará para a regência da secretaria.
As outras duas já são de projetos próprios construídos pelo município em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. O ano letivo segue normalmente para todos os alunos da rede.
Sedu e Ministério da Educação
Já a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) também foi procurada e destacou que a rede estadual de ensino não fez adesão ao modelo de escolas cívico-militares.
O Ministério da Educação também foi procurado, mas ainda não respondeu aos questionamentos.
*Com informações do Estadão e Folha Vitória
