Dando sequência a um trabalho de modernização e redução da burocracia para os contribuintes, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) está alterando o sistema de cadastro de produtores rurais e pescadores. A partir de agosto, todo o processo será iniciado e concluído de maneira digital.
Atualmente, o produtor rural ou pescador que deseja se cadastrar precisa acessar o site da Sefaz, fazer o download de um formulário, imprimir uma ficha cadastral, reconhecer firma em cartório e agendar um atendimento na Agência da Receita Estadual. Um processo que pode levar dias.
Assim que o novo sistema entrar em operação, todo o processo poderá ser iniciado e concluído em minutos. “A Sefaz tem trabalhado muito para reduzir a burocracia para o contribuinte. Já deixamos de exigir cópias autenticadas em processos físicos, deixamos de reconhecer firma em inúmeros processos, incentivamos a utilização de documentos virtuais, tudo para dar mais celeridade aos processos e desburocratizar os serviços para os cidadãos”, comentou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
Os produtores rurais e pescadores que já têm cadastro na Sefaz não precisarão fazer um novo cadastro. No entanto, se for necessário atualizar o endereço ou telefone, por exemplo, a mudança já deverá ser feita pelo novo sistema.
O auditor fiscal da Receita Estadual Bismarck Jaime de Menezes explica que é importante manter o cadastro atualizado para que Estado e municípios consigam planejar ações e melhorias voltadas para esses públicos. “Além disso, a emissão de qualquer documento fiscal só é possível a partir do cadastro na Sefaz”, acrescenta o auditor fiscal que participou da mudança do sistema de cadastro.
O gerente de Atendimento ao Contribuinte, Augusto Dibai, lembra que a manutenção do cadastro atualizado para produtores rurais é benéfica para os municípios. “Uma das informações que é levada em consideração no Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o número de propriedades rurais e a quantidade de Notas Fiscais emitidas. Assim, quanto mais propriedades cadastradas no município, maior será o percentual de ICMS que a administração municipal irá receber do Governo Estadual”, explicou.
Como os sistemas atual e antigo não são compatíveis, os novos cadastros e as atualizações de cadastros existentes deverão, já a partir desta segunda-feira (02), serem feitas pelo novo sistema. Na última semana, Menezes, com o apoio do Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Sefaz, treinou mais de 140 servidores dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (Nacs) e das Agências da Receita Estadual para utilizarem o novo sistema e atenderem os produtores rurais e pescadores do Estado.
