O governador do Estado, Renato Casagrande, ministrou palestra com o tema “Fundo Soberano do Espírito Santo” no webinário “Fundos de Royalties do Brasil”, promovido pela Prefeitura de Niterói (RJ), na manhã desta segunda-feira (14). O evento virtual reuniu todos os entes que criaram Fundos Soberanos no Brasil: além do Espírito Santo, os municípios de Niterói, Maricá (RJ) e Ilha Bela (SP).
Em sua fala, Casagrande enfatizou a decisão de todos os gestores, que vislumbraram a importância da utilização desses recursos da exploração do petróleo, que é um recurso finito e não-renovável. “Podíamos usar esse valor em nossos governos, mas pensamos nas próximas gerações. O Fundo Soberano do Espírito Santo terá crescimento permanente com acréscimo mensal, tornando-o um fundo poderoso que gerará um lastro de confiança na sociedade capixaba”, afirmou.
O governador antecipou que o próximo edital a ser aberto vai contemplar vários tipos de empreendimentos. “Não queríamos focar apenas em um setor e deixamos todas as possibilidades abertas para que com o tempo, possamos direcionar para setores mais estratégicos. Com certeza, o Fundo Soberano trará frutos para o Espírito Santo e também para as cidades que o criaram”, pontuou Casagrande.
O webinário foi mediado pela secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, e contou com ainda com a participação dos prefeitos Axel Grael (Niterói), Fabiano Horta (Maricá) e Toninho Colucci (Ilha Bela); além do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega; do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), André Fritscher; e do secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
Pegoretti destacou que o Fundo Soberano do Espírito Santo já tem mais de R$ 500 milhões aportados. “Todo mês aportamos verbas dos royalties de petróleo e participações especiais. Com isso, a nossa expectativa é que, ao final de 2022, tenhamos R$ 1 bilhão disponível nesse Fundo, sendo utilizado para trazer um desenvolvimento econômico sustentável para a nossa sociedade”, afirmou o secretário da Fazenda capixaba.
O prefeito de Niterói também apresentou os valores e projeções do Fundo de Equalização da Receita (FER), assim como a motivação de seu uso. “Está sendo usado para a criação de receitas, movimentando a economia e gerando emprego aos moradores de Niterói. Temos um saldo de R$ 173 milhões de reais e projetamos que chegue a R$ 2,8 bilhões em 2040. O fundo serve para dar sustentabilidade fiscal e estabilidade, pois são recursos que oscilam muito. Assim como o Espírito Santo, estamos garantindo investimentos estratégicos para que possamos combater as desigualdades sociais em nosso município”, relatou Axel Grael.
A secretária da Fazenda do município disse que a ideia do evento é, justamente, debater as características de cada fundo soberano. “Nosso objetivo é, futuramente, criar um fórum qualificado de discussão sobre a finalidade dos fundos, suas políticas de investimento, composição de carteiras, entre outros assuntos de interesse, na tentativa de mitigar eventuais riscos, superar lacunas e promover boas práticas e experiências de gestão adequadas desses recursos”, explicou Marília Ortiz.
Após a abertura do webinário, outro painel reuniu responsáveis técnicos pela gestão de cada Fundo para discutir comparativamente a legislação, os limites das políticas de investimentos, as possibilidades de composição da carteira, entre outros desafios e experiências. Participou pelo Espírito Santo o subgerente de Gestão do Fundo Soberano, Alexandre Gebara.
