O Governo do Espírito Santo economizou um total de R$ 38,94 milhões em contratos corporativos e em outras despesas, como diárias e energia elétrica, nos anos de 2019 e 2020. Os dados foram divulgados pelo secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, que coordena a Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização do Gastos Públicos (CMERGP). O grupo foi instituído pelo governador Renato Casagrande no primeiro dia de gestão, com objetivo de “aprimorar a gestão do gasto público e integrar processos, priorizando qualidade, economia e inovação”.
Em relação aos contratos corporativos, a economia foi de R$ 1,03 milhão em 2019 e de R$ 16,84 milhões em 2020, na comparação com o ano imediatamente anterior, em valores corrigidos pela inflação do período. Já em relação às outras despesas, a economia foi de R$ 21,07 milhões nos dois anos, também em valores atualizados.
As contratações corporativas e demais despesas são objetos de análise e gestão da CMERGP, que conta com a participação de representantes das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP), Gestão e Recursos Humanos (Seger), Controle e Transparência (Secont), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Fazem parte do rol de contratos corporativos os de fornecimento de passagens aéreas, combustíveis, manutenção de veículos, telefonia móvel, fixa e longa distância.
Além das medidas de racionalização de gastos adotadas já no início de 2019, a CMERGP também levou em consideração os decretos publicados ao longo do ano de 2020 estabelecendo medidas de gerenciamento dos impactos econômico-financeiros em decorrência do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “O engajamento dos gestores das pastas e dos servidores foi fundamental para colocar em prática as diretrizes de Governo do Estado em um momento difícil para todos”, explicou Tyago Hoffmann.
A Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização do Gastos Públicos também contribui com esse resultado ao decidir situações específicas, promovendo adequações nas metas de gastos a fim de evitar prejuízos nas áreas essenciais, como Segurança Pública, Justiça, Saúde e Educação.
Nesta quinta-feira (11), foi publicado o Decreto nº 4818-R, assinado pelo governador, que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2021.
Dados
Nos últimos 12 meses, todos os contratos corporativos apresentaram queda. As reduções mais expressivas ocorreram nas despesas com combustíveis e manutenção de veículos (-25,18% na comparação com o ano anterior) e passagens aéreas (-62,13%), somadas representando uma economia de R$ 16,57 milhões.
Em relação aos gastos com telefonia, com a ocorrência da pandemia houve uma maior demanda de uso dos celulares funcionais e a necessidade da disponibilização de novas linhas, como, por exemplo, a liberação de 200 novas linhas móveis para atender à realização do Inquérito Sorológico, da Secretaria da Saúde (Sesa). Ainda assim, o gasto total com telefonia em 2020 foi inferior ao do ano anterior, caindo passando de R$ 2.982.458,97 para R$ 2.705.731,77 (em valores atualizados).
Na gestão da frota oficial, o gasto com combustíveis e manutenção de veículos teve uma redução de R$ 48.146.901,52 em 2019 para R$ 36.022.700,47 em 2020, sendo que, aproximadamente, 83% desse montante foi utilizado para abastecimento e reparos de viaturas das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e transporte penitenciário.
Já o gasto com passagens aéreas foi reduzido de R$ 7.156.916,09 em 2019 para R$ 2.710.277,04 em 2020, sendo que 78% do valor gasto no passado foi referente aos pacientes do programa de Tratamento Fora de Domicílio, da Secretaria da Saúde (Sesa), que permite o transporte de pacientes para outros estados para tratamentos e cirurgias especializados. Ainda sobre este tipo de gasto, o Governo do Estado editou normas visando o não-deslocamento dos servidores e gestores também em decorrência da pandemia, com a priorização de reuniões virtuais.
Outras medidas de racionalização de gastos também foram adotadas em decorrência da pandemia da Covid-19, como a modernização administrativa, que estabeleceu diretrizes de transformação digital, novos métodos de trabalho com maior agilidade e colaboração. Dois exemplos foram a ampliação da modalidade de trabalho remoto para os servidores e a realização de reuniões por videoconferência com o uso de plataforma digitais. Tais ações geraram reflexos principalmente nos gastos com diárias e no consumo de energia elétrica.
Em 2019, os reajustes tarifários da energia elétrica tiveram um impacto negativo, gerando um aumento da despesa em 7,71% em relação ao ano anterior – ficando em R$ 66.992.967,42 ante R$ 62.195.187,95 em 2018. Entretanto, naquele mesmo ano, houve uma economia de R$ 2,89 milhões com a concessão de diárias na comparação com o ano anterior.
Já no ano passado, a redução do consumo com energia elétrica proporcionou economia aos cofres de R$ 18,19 milhões, muito em função da adoção do trabalho remoto que proporcionou a queda na utilização de equipamento e da iluminação. Houve ainda uma nova redução nos gastos com diárias, proporcionando uma economia de R$ 4,92 milhões, ou seja, 39,20% a menos do que no ano anterior. Neste ponto, a intensificação do uso da tecnologia na comunicação favoreceu a diminuição dos deslocamentos dos servidores.
