O Ministério da Cidadania bloqueou o pagamento do Bolsa Família a partir de janeiro de integrantes do programa que foram doadores de recursos ou prestaram serviços nas eleições de 2020. A medida pode ser permanente, caso os beneficiários não atualizem as informações do cadastro ou não se enquadrem nos requisitos exigidos.
As famílias serão notificadas do bloqueio ou cancelamento do benefício, que ocorrerá de forma automática, por meio de mensagem de texto no extrato de pagamento do Bolsa Família. “Após a notificação, as famílias devem procurar um centro de atendimento do Bolsa Família em seu município e realizar a atualização cadastral”, explica Marina Carvalho de Lorenzo, diretora do departamento de operações da secretaria nacional de Renda de Cidadania.
O governo não informou quantos beneficiários tiveram pagamento bloqueado, mas, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , 1.227 inscritos no programa realizaram doações a campanhas eleitorais em 2020. O valor somado dos benefícios pode chegar a R$ 537 mil. Outros 1.289 beneficiários estão registrados como sócios em CNPJs eleitorais.
Para a definição do público alvo desse processo, o TSE, com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União), realizou cruzamento de bases de dados da folha de pagamento do Bolsa Família e do Cadastro Único com a prestação de contas dos candidatos das eleições 2020.
As famílias que tiverem o pagamento bloqueado terão que se recadastrar. O ministério divulgou os procedimentos e o calendário para os esclarecimentos. Serão averiguados os beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa.
Segundo o ministério, as pessoas com renda per capita mensal superior a dois salários mínimos no mês de dezembro, que tiveram o pagamento bloqueado, poderão atualizar os cadastros até dia 15 de janeiro para a reversão do bloqueio. Caso contrário, o benefício será cancelado definitivamente.
Já os beneficiários na mesma situação, mas com renda per capita mensal entre meio e dois salários mínimos, podem procurar os centros de atendimento do programa e fazer a atualização cadastral até 14 de maio para que não ocorra o cancelamento.
Mas os identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2020 ficam impedidos de entrar no programa durante o período do mandato do candidato eleito. As famílias que tiveram candidatos a cargo eletivo com declaração à Justiça Eleitoral de patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil foram bloqueadas do Bolsa Família neste mês e as gestões municipais terão que enviar parecer/relatório até maio de 2021 para evitar o cancelamento definitivo do benefício.
“É importante destacar que essa ação é parte do esforço do Ministério da Cidadania em aprimorar o Cadastro Único e, com isso, garantir que os benefícios do Bolsa Família cheguem de fato às famílias que mais precisam”, afirma Marina Carvalho de Lorenzo.
