Para apresentar as potencialidades e as perspectivas do mercado de petróleo e gás do Espírito Santo, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, participou, na noite dessa terça-feira (29), do webinar “Diálogos da Rio Oil & Gas”, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O debate teve como tema “Revitalização dos campos maduros: como novos investimentos transformam a economia regional” e foi mediado pela diretora-executiva do IBP, Cristina Pinho.
Em sua apresentação, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip apresentou dados da atividade shore no Espírito Santo e citou as medidas adotadas pelo Governo do Estado para o desenvolvimento da cadeia de petróleo e gás natural. Dentre as ações citadas destaca-se a criação dos fundos oriundos do acordo de unificação dos campos de exploração do Parque das Baleias, o Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura.
“Fortalecendo a produção onshore, a Petrobras fechou acordo de US$ 155 milhões com a Karavan SPE Cricaré, para a venda de 27 concessões terrestres do Polo Cricaré, no norte do Estado. A Imetame também fechou acordo com a Petrobras para a compra do Polo Lagoa Parda, localizado em Linhares. Já o Fundo Soberano é uma maneira de guardar receitas provenientes dos royalties do petróleo para garantir o futuro das próximas gerações. Não menos importante, criamos o Fundo de Infraestrutura que rendeu ao Estado cerca de R$ 1,5 bilhão em valores retroativos. Esse recurso só pode ser utilizado em obras estratégicas para a melhoria da infraestrutura do Espírito Santo como pavimentação de ruas, rodovias, pontes, dentre outros”, afirmou.
Kneip também ressaltou as ações que devem impulsionar o crescimento do setor de petróleo e gás, entre elas os projetos de lei enviados pelo governador Renato Casagrande à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). “Para a contínua melhoria do ambiente de negócios do Espírito Santo, o Governo do Estado encaminhou projetos de lei que contribuem para o desenvolvimento do setor. O primeiro projeto de lei cria a nova Lei Estadual do Mercado Livre do Gás, que vai destravar importantes investimentos na indústria capixaba. O segundo projeto prevê a redução de ICMS sobre combustível de navio, de 17% para 12%. Já a terceira proposta cria o Repetro Industrialização”.
“Consolidando ainda mais a cadeia produtiva, foi assinado em julho passado o contrato entre o Governo do Estado e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás). Em agosto, foi lançada a chamada pública para aquisição de gás, que antes só poderia ser realizada pela Petrobras. Vale destacar que somos o primeiro Estado a assinar um contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, de acordo com as regras do Novo Mercado de Gás, um marco histórico para o setor”, disse o secretário.
Também participaram do evento o diretor de Relações Institucionais da Perenco do Brasil, Leonardo Caldas; o gerente executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras, Ricardo Morais; o CEO da BR Petroleum, Ricardo Savini; e o CEO da PetroReconcavo, Marcelo Magalhães.
Texto: Carolina Moreira
