Para consolidar a metodologia de construção do Plano Local de Segurança de Cariacica, como parte do “Projeto Em Frente Brasil”, técnicos dos governos Federal e Estadual, e do Município deram início, nesta quarta-feira (11), a três dias de oficina de trabalho. O objetivo é trocar experiências e discutir estratégicas para pôr em prática a segunda fase do projeto de enfrentamento à violência letal.
O “Em Frente Brasil” tem o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo, como uma de suas referências. Nesta segunda fase, busca a “transformação socioeconômica do território por meio da anulação ou redução de fatores de vulnerabilidade que possam contribuir para a incidência de crimes”.
Como parte da sua primeira fase, o projeto-piloto vem atuando em Cariacica, na Região Metropolitana da Grande Vitória; em Ananindeua, no Pará; Paulista, em Pernambuco; São José dos Pinhais, no Paraná; e Goiânia, em Goiás com uma força-tarefa integrada pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares dos Estados, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário e Guardas Municipais.
Prevenção
A oficina para a construção do Plano Local de Cariacica, iniciada nesta quarta-feira, é voltada para a prevenção com realização de ações sociais e econômicas, por meio da cooperação e da integração dos três níveis de Governo. Discussões técnicas com base em indicadores sociais e criminais locais, a partir do mapa das manchas criminais indicadas em um diagnóstico, fazem parte das atividades a serem realizadas até a próxima sexta-feira.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destaca o fato de a proposta desse trabalho possibilitar a construção interfederativa de soluções para enfrentar as condicionantes de vulnerabilidade social e vitimização de determinados segmentos sociais, especialmente jovens negros que vivem em territórios com altos índices de criminalidade.
“O Estado Presente já atua em dois eixos: um de controle de violência com ações do sistema de justiça criminal e outro de prevenção social à violência, envolvendo toda a estrutura de Governo. Estes dias de encontro técnico, em Cariacica, possibilitarão uma troca de experiências e discussão das estratégias a serem aplicadas nas ações”, diz Duboc.
Ações do programa capixaba já resultaram em uma redução de 16,4% no número de homicídios, entre janeiro e outubro deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado.
Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre os órgãos federais que fazem parte do projeto-piloto do “Em Frente Brasil” os Ministérios do Desenvolvimento Regional; da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação. As ações a serem desenvolvidas na segunda fase contarão com participação de Secretarias do Estado e do Município dessas respectivas áreas de gestão.
