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Em setembro, Rio Doce atingiu nível mais crítico dos últimos seis anos e bancos de areia mudam paisagem em Colatina. — Foto: TV Gazeta
O Governo do Espírito Santo decretou estado de alerta devido à escassez de água, considerando a vazão abaixo do esperado nos rios, a seca atual e a possibilidade de prolongamento da estiagem. O documento apresenta regras para os setores da indústria e da agricultura, além de sugerir medidas de economia de água às prefeituras.
O documento com as regras foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18). De acordo com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), apesar da preocupação relacionada à disponibilidade de água para consumo humano e animal e atividades agrícolas nos próximos meses, não há indicação, até o momento, para racionamento de água para a população, nem ordem para que as pessoas deixem de usar água em algum horário do dia.
O documento lembra ainda que já foi declarada situação de emergência em todo o Espírito Santo, devido aos incêndios, no dia 9 de setembro.
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Não há indicação, até o momento, para racionamento de água para a população. — Foto: Igor Jácome/g1
De acordo com o diretor geral da Agerh, Fábio Ahnert, o objetivo é enfrentar a crise de abastecimento e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos no estado. A agência vai coordenar as ações de fiscalização e poderá implementar restrições adicionais conforme a situação evoluir.
O não cumprimento das regras pode acarretar sanções previstas pela legislação. O decreto entrou em vigor a partir da sua publicação.
O que muda
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Decreto prevê redução de consumo de 20% do volume para agricultura. — Foto: Saulo Coelho Nunes/ Embrapa
Entre as medidas recomendadas estão a mobilização de comitês de bacias hidrográficas para promover ações de uso racional da água e a suspensão de novos projetos de irrigação, exceto aqueles que promovam sistemas mais eficientes.
Companhias de água e esgoto também foram orientadas a priorizarem o atendimento ao consumo humano e a reduzirem perdas em suas redes.
Prefeituras e órgãos fiscalizadores estão sendo instruídos a proibir atividades que desperdicem água, como lavagem de veículos com mangueiras e irrigação de jardins, além de aplicar penalidades em caso de descumprimento.
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Prefeituras e órgãos fiscalizadores estão sendo instruídos a proibir atividades que desperdicem água. — Foto: Prefeitura de Itu/Divulgação
O decreto estabelece ainda a redução de consumo de até 35% no volume diário de água, dependendo da finalidade:
- Redução de 20% do volume para a agricultura;
- Redução de 25% do volume para a indústria e agroindústria ;
- Redução de 35% do volume para outros usos que não sejam irrigação e uso na indústria.
A publicação completa pode ser conferida clicando aqui.
Fonte: G1 Espirito Santo
