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O Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), detentas dividem o alojamento materno-infantil com seus bebês. É neste espaço que mãe e filhos permanecem pelo período mínimo de seis meses até que a guarda provisória das crianças seja deliberada pelo Poder Judiciário.
A reinauguração do alojamento aconteceu nesta quarta-feira (18) e contou com a presença da vice-governadora, Jaqueline Moraes e do secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz. Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados (OAB-ES) também estiveram presentes na solenidade.
Para tornar o local mais humanizado, a unidade prisional investiu em ações que deixaram o alojamento ainda mais especial, com nova pintura, cenários com temas infantis, móveis e acessórios que renovaram o ambiente. A reforma do berçário foi realizada por várias mãos. A direção da Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3) e presos da Marcenaria Jequitibá se empenharam na produção de 11 berços e parceiros, como a empresa Grão de Gente, realizaram a doação de móveis e enxovais de bebês, sendo 11 camas, 11 cômodas, lençóis, quatro poltronas de amamentar, protetor de berço, kit cama, tapetes e objetos de decoração.
O servidor Frank Muller Nascimento Loyola, da PEVV3, foi convidado pela direção da CPFC para ornamentar o espaço com pinturas artísticas. Além disso, a unidade também recebeu doações de itens de higiene, fraldas descartáveis e roupinhas.
“Toda essa transformação do alojamento materno-infantil não seria possível sem as parcerias que firmamos. A ideia dessa humanização foi concebida no sentido de ‘maternar’ essas mães, propiciando um ambiente adequado para o desenvolvimento infantil. O resultado não poderia ser outro. Tudo ficou lindo e especial”, explica a diretora do CPFC, Graciele Sonegheti Fraga.
A vice-governadora, Jaqueline Moraes, destaca a atitude humanizadora como uma oportunidade de ressocializar pessoas. “Nós estamos vivendo um momento onde a violência está sendo repreendida com violência. E só conseguimos mudar isso com atitude. A reforma do alojamento materno-infantil é um exemplo de atitude. Atitude, inicialmente, da nossa diretora, que é uma servidora pública e que entende que servir ao público é muito mais do que servir ao Estado. Essa atitude gera mais humanização, justiça social e oportuniza às internas que são mães privadas de liberdade, conviver com seus filhos em um espaço bonito e mais humanizado. Esta é uma forma de mostrar para a sociedade que a ressocialização é possível. E é com novas oportunidades que elas poderão escrever novas histórias”, destaca a vice-governadora.
O secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, enfatizou o esforço conjunto de servidores e parceiros para a reforma do espaço. “É muito importante pensar no sistema de justiça como um sistema solidário, para que todos tenham o mesmo valor da justiça social. Todo o esforço da Sejus é fazer com que a pessoa privada de liberdade receba um tratamento digno e tenha oportunidade de se tornar um cidadão produtivo para o retorno à sociedade. O esforço conjunto das pessoas para a transformação do alojamento materno-infantil só demonstra a dedicação de cada um em acreditar, também, na transformação das pessoas”, disse Cruz.
Luciana Ferro, diretora de Parcerias Estratégicas da Grão de Gente, ressalta que as doações foram realizadas com o intuito de fazer o bem. “A Grao de Gente já nasceu com um DNA solidário. Isso cresceu e hoje nós fazemos questão de participar de ações solidárias. Não pensamos duas vezes em ajudar o Presídio Feminino na transformação do alojamento materno. Acreditamos no projeto desde o início. As doações representam mais que responsabilidade social, e sim a vontade de querer ajudar o próximo. O resultado disso é que recebemos muito mais do que doamos”, enfatiza Luciana Ferro, diretora de Parcerias Estratégicas da Grão de Gente.
Acolhimento
O servidor Frank Muller Nascimento Loyola, da PEVV3, foi o responsável pelas pinturas artísticas desenvolvidas em todo o ambiente, que tem cinco quartos, uma brinquedoteca, uma sala de amamentar, um consultório médico, cozinha, área para banho de sol, banheiros e sala de atendimento multidisciplinar.
Todos os cômodos receberam pinturas de bichinhos com paisagens de savana, fundo do mar, entre outros, além de jogos pedagógicos pintados na área do banho de sol. Na recepção, abelhinhas fazem o acolhimento de mães e filhos com a frase “ser criança é criar um mundo só seu, sem defeitos, com muita guloseima e muitos bichinhos de estimação”.
Para Frank, que também é estudante de pedagogia, contribuir com parte desse momento tem sido muito gratificante. “Trabalhamos de forma lúdica e deixamos o local totalmente transformado. Foi uma corrente muito forte e muito grande, um esforço conjunto para ver como o projeto se transformou. O pouco que pude contribuir fez com que o resultado fosse satisfatório. Estar aqui, em contato com os bebês, conhecendo a história das mães, humaniza também as nossas atitudes para a vida e acende a vontade de fazer o bem e ajudar ao próximo cada vez mais”, diz Loyola.
O inspetor ainda comenta que o espaço serviu de inspiração para a chegada do seu próximo filho, que está a caminho. “Eu e minha esposa temos duas filhas, de 19 e 20 anos, e fomos surpreendidos, há dois meses, com o anúncio de uma nova gravidez. Não sei se o ambiente propiciou, mas fazer cada cenário durante esse processo tem sido ainda mais especial”, descreve Loyola.
Exposição fotográfica
A reinauguração também contou com uma exposição fotográfica dos bebês que passaram pelo berçário. As fotos fazem parte do projeto “Da gestação para a vida”, que consiste em um ensaio fotográfico do tipo newborn. A primeira ação do projeto teve início em março de 2019. A fotógrafa Luana Andrioli foi convidada pela unidade prisional a participar da ação. As fotos contam sempre com diversos cenários, brinquedos e roupinhas para deixar o registro ainda mais especial.
A interna Daniela, mãe da pequena Emanuelle, passou sua gestação na unidade prisional. A filha nasceu em outubro de 2018. Desde então, permaneceu no alojamento materno pelo período de 10 meses, até que a guarda da filha foi concedida à família. Para ela, não faltou atenção e carinho no cuidado com sua bebê por parte da equipe da unidade. “Só tenho a agradecer pelo tratamento que recebemos. A reforma ficou encantadora, mais do que poderíamos imaginar. Aqui, pude registrar todos os momentos da minha gravidez até a chegada da minha filha”, disse.
Como funciona o alojamento materno-infantil:
No alojamento materno-infantil, bebês e lactantes recebem acompanhamento psicológico, de assistentes sociais, médicos e enfermeiros. A Lei de Execuções Penais garante a permanência dessas crianças em presídios por no mínimo 6 meses e/ou até os sete anos de idade, quando há estrutura para creche. É o Poder Judiciário quem delibera sobre a guarda provisória dessas crianças.
Na prática, antes de completar um ano, a guarda provisória é concedida a partir do interesse do familiar, em concordância com a interna responsável, já que há casos em que o pai da criança também cumpre pena por algum crime.
